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Ajudando os entes federados

Publicado em 11/03/2021 08h57
Ajudando os entes federados

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apoiou estados no combate a incêndios florestais e em ações emergenciais em áreas atingidas por desastres. Além disso, entre outras ações, concluiu 50 empreendimentos/projetos de saneamento básico e investiu nas áreas de habitação e infraestrutura urbana em vários estados no país.

Confira o detalhamento de algumas ações:

Apoio da Defesa Civil Nacional aos incêndios no Pantanal

O MDR, por meio da Defesa Civil Nacional, apoiou os governos dos estados de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul no combate aos incêndios florestais. Foram repassados R$ 20,6 milhões para ações de resposta aos incêndios na região do Pantanal.

Os recursos foram utilizados na aquisição de combustível; aquisição de agente retardante para o combate às chamas; contratação de aeronave; locação de veículos, maquinários e aeronaves; e compra de equipamentos como abafadores, roçadeiras, mangueiras, sopradores e tanques para armazenamento de água.

Além disso, R$ 19 milhões foram repassados para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para ações de resposta a focos de queimada ainda não controlados e para o ressarcimento de despesas com o mesmo objetivo.

Obras de Saneamento Integrado

Nos últimos 100 dias, foram concluídos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional 50 empreendimentos/projetos de saneamento básico no país, beneficiando 15 estados, 47 municípios e 465 mil famílias, nas modalidades abastecimento de água, esgotamento sanitário, estudos e projetos, manejo de águas pluviais e saneamento integrado. Totalizando um investimento de R$ 1,1 bilhão, sendo R$ 633,3 milhões de recursos da União a fundo perdido, R$ 365,1 milhões de recursos onerosos e R$ 112,1 milhões de recursos de contrapartida.

Destaca-se a conclusão de obras de Saneamento Integrado em Águas Lindas de Goiás, em Goiás, no valor de R$ 59,9 milhões; e a conclusão das obras do sistema integrado de abastecimento de água de Araci Norte, na Bahia, incluindo a construção de poços tubulares profundos, unidades de reservação, adutoras e rede de distribuição, no valor de R$ 51 milhões.

No mesmo período foram retomados 86 empreendimentos/projetos de saneamento básico que estavam paralisados em 66 municípios de 22 estados, que beneficiarão, quando concluídos, mais de 586 mil famílias, com um investimento de R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão de recursos da União a fundo perdido, R$ 735,5 milhões de recursos onerosos e R$ 443,4 de recursos de contrapartida.

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Nos últimos 100 dias de Governo, o MDR, por meio dos programas de financiamento de empreendimentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), investiu R$ 10,7 bilhões nas áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana, gerando nesse período mais de 220 mil empregos.

Na área habitacional, foram contratadas mais de 78 mil novas unidades habitacionais para atendimentos às faixas de baixa renda. Desse número de famílias atendidas, cerca de 54 mil tiveram direito a descontos no valor dos imóveis, totalizando mais de R$ 1 bilhão de subsídios via FGTS e do orçamento do próprio MDR. 

Nas áreas de saneamento básico e infraestrutura urbana, a população urbana beneficiada é estimada em 2 milhões de pessoas, atendidas nas necessidades de tratamento de esgoto, fornecimento de água, transporte público etc., por meio de investimentos que chegam a mais de R$ 1 bilhão em todas as regiões do país.

Ações emergenciais em áreas atingidas por desastres

O MDR repassou, nos últimos 100 dias de Governo, para 48 municípios em 17 estados, o montante de R$ 45,4 milhões para ações emergenciais em áreas atingidas por desastres. 

Além disso, o MDR efetuou o repasse de R$ 7,06 milhões para pagamento de aluguel social, com o intuito de salvaguardar a vida de mais de 16 mil pessoas em decorrência do risco de colapso no Bairro Pinheiro, em Maceió (AL).

Outra ação que merece destaque ocorreu no estado de Minas Gerais, com a liberação de R$ 4,8 milhões para garantia do serviço essencial de abastecimento de água potável para consumo humano nas zonas rurais de 127 municípios, atendendo, assim, mais de 580 mil pessoas.