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400 dias

Cidadania: repasse da 13ª parcela do Bolsa Família e cisternas para quilombolas

Pasta também destaca a formulação e implementação de políticas públicas para a primeira infância, nova fase da Operação Acolhida e unificação das centrais de atendimento Disque Direitos Humanos e de Atendimento à Mulher
Publicado em 05/02/2020 15h27 Atualizado em 05/02/2020 23h19
400 dias

- Foto: Ministério da Cidadania

Conheça as ações do Ministério da Cidadania que se destacaram nos 400 dias de governo:

Abono Natalino do Bolsa Família

O pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família, em dezembro de 2019, representou repasse de mais de R$ 2,52 bilhões a famílias em todo o Brasil que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza. O benefício chegou a 13.170.607 famílias. Além de ter aumentado o seu poder de compra, estimulou a economia, uma vez que as famílias atendidas tiveram acesso a uma parcela adicional para gastos com comida, roupa, produtos de higiene, gás, medicamentos, dinamizando a economia dos municípios mais pobres do País.

Nova fase da Operação Acolhida

A Operação Acolhida é uma Força Tarefa Humanitária, coordenada pelo Governo Federal, com apoio da Organização das Nações Unidas e entidades sociais, para oferecer assistência emergencial aos venezuelanos que entram no Brasil pela fronteira de Roraima. A ação é reconhecida pela ONU e a comunidade internacional como um exemplo mundial de atendimento humanitário a imigrantes e refugiados, sendo motivo de orgulho para a sociedade brasileira.

A Operação realizou mais de um milhão de atendimentos emergenciais a imigrantes/refugiados em Roraima e já interiorizou mais de 27 mil venezuelanos, desses, 22 mil somente em 2019, para outros municípios brasileiros. A ação contribui para a redução dos efeitos do alto fluxo migratório no Estado de Roraima, como a sobrecarga dos serviços públicos. Adicionalmente, leva às diferentes localidades do País a mão de obra qualificada, a experiências de vida e a pluralidade de cultura e novo idioma.

Criança Feliz

O programa Criança Feliz é uma estratégia que traz as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância (0 a 6 anos), em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano.
Até janeiro de 2020, já foram visitados, em 2.567 municípios, 709.546 famílias, 719.862 crianças e 149.323 gestantes. O Programa realizou, ao todo, 26.234.628 visitas domiciliares.

Programa Cisternas para os Quilombolas

O Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais é uma ação do Governo Federal para a garantia de qualidade de vida às comunidades quilombolas do semiárido brasileiro e do território Kalunga, por meio do acesso à água, para consumo e produção de alimentos. A ação é fundamental para proporcionar melhores condições de vida e maior desenvolvimento social e humano para essas famílias.

Nos últimos 100 dias de governo, foram entregues 1.021 cisternas no Nordeste e Centro-Oeste. A instalação dessas cisternas foi acompanhada de capacitação das famílias beneficiadas para a utilização adequada e sustentável das cisternas e o uso consciente da água. Para 2020, está prevista a finalização da instalação das 3.857 cisternas nessa parceria.

Resposta ao incidente de óleo na costa brasileira e auxílio aos pescadores profissionais atingidos

Em 2 de setembro de 2019 foi registrado a primeira ocorrência de óleo na costa do Nordeste brasileiro. Desde então o Governo Federal, especialmente por meio da Marinha do Brasil, tem atuado na contenção e neutralização dos efeitos danosos à natureza e à população, bem como na investigação quanto à origem e responsabilidades.

Derramamentos de óleo afetam várias atividades humanas no mar e em terra, demandando a tomada de decisões tempestivas e ações de resposta que envolvem a proteção dos interesses ambientais, sociais e econômicos, dentre outros.

Painéis para monitoramento dos gastos previdenciários e do Programa Bolsa Família

O Governo Federal lançou dois painéis eletrônicos com informações relacionadas ao pagamento de benefícios. Um dos painéis reúne informações de benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões, benefícios por incapacidade, auxílio maternidade e auxílio reclusão, e de benefícios assistenciais relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), nas modalidades idoso e pessoa com deficiência. A ferramenta permite conferir a quantidade de benefícios por mês, o valor médio e a evolução histórica da quantidade de benefícios pagos e concedidos.  

O outro consolida informações sobre o Programa Bolsa Família, trazendo dados relacionados ao pagamento dos benefícios, de forma gerencial a partir de critérios de busca definidos por ocasião da pesquisa, por meio de filtros como: faixa de renda per capita da família do beneficiário, tempo desde a última atualização cadastral, situação do cadastro da família, quantidade de membros no grupo familiar.  

Acesse aqui mais detalhes das entregas dos 400 dias de governo.

 

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