Eixo 1

Implementar projetos ou programas para incrementar o número de pedidos de proteção à Propriedade Intelectual no país.

Incremento anual dos pedidos: 13% patentes de nacionais; 31% de marcas; 15% de desenhos industriais; 16% de Igs e 20% de programas de computador.

Implementar medidas para facilitar a identificação, comercialização e industrialização de PI.

Implementar medidas para facilitar a identificação, comercialização e industrialização de PI.

Estimular a oferta e demanda de serviços especializados em PI para apoiar empresas na definição de estratégias adequadas, instruir quanto à gestão de ativos e à condução dos trâmites de registro e depósito junto ao INPI para resguardar sua propriedade intelectual.

Capacitação de 3000 profissionais e 1500 empresas em estratégia de PI para negócios e inovação.

150 grupos (de produtores e empresas) orientados para o registro de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas.

Inserir PI como ferramenta para apoiar a organização e diversificação da produção agropecuária em regiões e, principalmente, localidades de menor desenvolvimento relativo do Brasil, contemplando ações voltadas para Indicações Geográficas e Marcas Coletivas.

Implementar um programa de nível nacional

Capacitar agentes locais , principalmente, das regiões, principalmente, de menor desenvolvimento relativo, em especial da região amazônica em conhecimentos sobre ferramentas de PI, como prioridade para Patentes Verdes, proteção a Cultivares, a Indicações Geográficas e a Marcas Coletivas, para promoção do desenvolvimento sustentável na região.

Realização de 8 Eventos de Capacitação sobre ferramentas de PI para multiplicadores e agentes locais da região amazônica.

Promover a criação de novos e fortalecer os Fóruns estaduais de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas existentes.

Criar ao menos 2 novos Fóruns (estaduais) e lançar plano de fortalecimento dos Fóruns existentes

Aproximar os serviços de assistência e inteligência em PI aos clusters regionais de inovação e da indústria criativa.

Requalificar 15% das unidades regionais do INPI com foco na inserção em clusters de inovação.

Desenvolver programa de fomento à transferência de tecnologia e licenciamento de direitos de PI, utilizando a estrutura dos centros de inteligência e assistência.

Orientar 100% das empresas participantes do programa Catalisa ICT (SEBRAE) quanto à estratégia de PI (transferência, licenciamento, ou cessão)Inserir a temática de PI em 100% dos programas do MCTI que tratam de empreendedorismo inovador