Brasil e Índia assinam memorando de cooperação em Propriedade Intelectual

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) , por meio da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) e do Department for Promotion of Industry and Internal Trade (DPIIT), do Ministério do Comércio e Indústria da Índia, assinaram no dia 9 de julho um memorando de cooperação em Propriedade Intelectual (PI).

A ideia é promover intercâmbio de experiências, de boas práticas e conhecimento técnico, para fortalecer os sistemas de PI do Brasil e da Índia, além de fomentar a inovação, a criatividade e o desenvolvimento tecnológico. O intercâmbio terá vigência de cinco anos.

O plano de trabalho, a ser assinado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), contará com participação do MDIC nas atividades desenvolvidas. Cada parte contará com um coordenador responsável pela implementação e monitoramento das ações, com reuniões de acompanhamento que poderão ocorrer virtualmente. As informações poderão ser compartilhadas livremente, desde que não haja restrições legais ou confidencialidade expressa.

Entre as áreas de cooperação previstas, destacam-se:

• Disseminação de conhecimento sobre PI para o público, empresas e instituições educacionais;
• Programas de treinamento e intercâmbio de especialistas;
• Compartilhamento de boas práticas com universidades, centros de P&D e PMEs;
• Troca de informações sobre procedimentos de patentes, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas;
• Desenvolvimento de projetos de automação e modernização de sistemas de PI;
• Cooperação em base de ados, inclusive sobre conhecimentos tradicionais.