MGI apresenta iniciativas de modernização das Transferências e Parcerias da União e da gestão de obras em encontro de municípios de Santa Catarina
Representantes da SEGES/MGI participaram de debates sobre cooperação federativa, conformidade nas transferências governamentais e modernização da gestão de obras

A Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), da SEGES/MGI, participou, de 3 a 5 de novembro de 2026, do Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (COMAC-SC 2026), realizado em Balneário Camboriú (SC). Promovido pela Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), o evento reuniu gestores públicos, representantes de instituições e especialistas para discutir desafios da administração municipal e compartilhar experiências voltadas ao aprimoramento da gestão pública.
A programação do COMAC-SC 2026 abrangeu seis eixos temáticos, incluindo reforma tributária, inovação e transformação digital, cooperação entre municípios, planejamento territorial, saúde e assistência social.
A DTPAR participou em três painéis sobre temas relacionados à sua atuação: o fortalecimento da cooperação federativa por meio da Rede de Parcerias, o aprimoramento dos procedimentos de execução e prestação de contas das transferências governamentais e a modernização da gestão de obras públicas, com destaque o Obrasgov.br.
Cooperação federativa e gestão das transferências
O diretor de Transferências e Parcerias da União, Hugo Marques, participou do painel “Da Estratégia à Execução: o Papel da Rede de Parcerias, a Captação de Recursos e as Boas Práticas nas Transferências Governamentais”. O debate abordou a importância da articulação entre os entes federativos para fortalecer a capacidade de captação e execução de recursos públicos, além do compartilhamento de experiências e da disseminação de boas práticas na gestão das transferências governamentais.
A agenda de conformidade nas transferências foi abordada pelo Coordenador-Geral de Normas e Processos da DTPAR, Cleber Fernando de Almeida, no painel “Conformidade nas Transferências Públicas: Execução, Convênios Simplificados e Prestação de Contas à Luz da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023”.
Modernização da gestão de obras públicas

A transformação digital e o aprimoramento do acompanhamento dos investimentos em infraestrutura também integraram a programação. A Coordenadora-Geral de Informações e Monitoramento de Obras, Giovanna Ferreira, participou do painel “Obrasgov.br 2.0: Gestão Integrada, Monitoramento e Transparência das Obras Públicas nas Transferências Governamentais”.
O Obrasgov.br é o sistema de governança de dados de obras públicas de uso obrigatório para empreendimentos financiados com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Além da integração com o Transferegov.br, a plataforma mantém integração com oito sistemas de gestão de obras de órgãos do Poder Executivo Federal, consolidando-se como um centralizador de informações sobre todos os empreendimentos. Estados e municípios também podem aderir gratuitamente ao sistema e utilizá-lo para gerenciar obras financiadas com recursos próprios, ampliando a transparência dos investimentos públicos em infraestrutura.
Durante a apresentação, foram abordadas iniciativas relacionadas à evolução do Obrasgov.br 2.0, solução em desenvolvimento que será voltada ao aprimoramento da gestão e do monitoramento das obras públicas com Building Information Modeling (BIM). A evolução contemplará a ampliação da integração de informações e o aperfeiçoamento dos mecanismos de acompanhamento dos empreendimentos, contribuindo para qualificar a gestão dos investimentos públicos.
Por: SEGES/DTPAR/CGIMO