Ministros e autoridades de desenvolvimento social reforçam dimensão social do Mercosul

Os desafios econômicos e sociais impostos pela pandemia do novo coronavírus transcenderam fronteiras e provocaram adaptações e reinvenções de políticas sociais e de atendimento às emergências sanitárias e de segurança alimentar. Diante desse contexto, ministros e autoridades da área de desenvolvimento social de países do Mercosul tiveram nesta terça-feira, 30/11, uma nova oportunidade de trocar experiências, saídas e ações adotadas nesse período por integrantes do bloco.

Na reunião virtual, representantes de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai exaltaram a importância de fortalecer a dimensão social do Mercosul como espaço que transcende os ajustes de questões econômicas e reforçaram que a cooperação entre países-membros é fundamental para mitigar os efeitos da crise.

Secretário executivo do Ministério da Cidadania, Luiz Galvão detalhou ações do Governo Federal durante o período mais crítico da crise sanitária. Segundo ele, a Covid-19 apresentou-se como maior emergência de saúde da atual geração, com brutal impacto econômico e social.

“O Ministério da Cidadania foi protagonista da maior rede de proteção social do Governo Federal durante a crise. Mais de 65 bilhões de dólares foram aplicados em políticas socioassistenciais que contemplaram desde a primeira infância até a terceira idade. Alcançamos mais de 58 milhões de famílias”, afirmou Galvão.

Ele lembrou o trabalho complementar de ações reforçadas, como o Programa de Aquisição de Alimentos, o Bolsa Família, o Brasil Fraterno e, em especial, o Auxílio Emergencial, na mitigação de impactos sociais, econômicos e nutricionais. “Foram ações que chegaram diretamente aos mais vulneráveis e permitiram ao Brasil uma retomada da economia”, disse.

Trilhas de emancipação

Segundo Galvão, o momento de crise serviu ainda de oportunidade para trazer à rede de proteção do Estado milhões de brasileiros que viviam na informalidade e até então eram “invisíveis”. Com isso, também foi possível redesenhar políticas públicas e apresentar ao país o Auxílio Brasil, programa de renda mínima que contempla ações de assistência social, educação, saúde, qualificação profissional, emprego e segurança alimentar.

“É um programa fortalecido, ampliado, que integra políticas para permitir que as famílias de fato melhorem e transformem sua qualidade de vida a partir de trilhas de emancipação. Cada beneficiário escolhe seu caminho no programa de acordo com seu perfil”, explicou.

Segundo ele, o Mercosul pode desempenhar papel fundamental nessa trilha, por meio de ações de cooperação, de diálogos, de experiências e lições aprendidas em cada país para aprimorar políticas e dar suporte integral a quem mais precisa.

Cooperação paraguaia

Representante do Paraguai no evento, o vice-ministro de Políticas Sociais do Paraguai, Cayo Cáceres, afirmou que a cooperação internacional se faz essencial diante do caráter mundial da pandemia. “Sentimos essa cooperação de muitos países e percebemos que isso fortaleceu a todos”, disse.

“Estamos trabalhando de perto com os setores mais afetados pela pandemia, com uma visão mais profunda para alcançar muitos dos que não estavam incluídos em programas de proteção”, completou, enfatizando que o bloco não pode baixar a guarda dessas discussões porque é difícil mensurar quando a pandemia chegará, de fato, a um fim. 

Uruguai e a primeira infância

Ministro do Desenvolvimento Social do Uruguai, Martin Lema explicou que a opção do país platino durante o período mais intenso da pandemia foi “evitar qualquer tipo de quarentena obrigatória”. Segundo ele, a alternativa foi fazer monitoramentos detalhados de casos, não parar totalmente os motores da economia e buscar a vacinação de forma célere.

Ao mesmo tempo, segundo Lema, houve um foco voltado para os efeitos da vulnerabilidade social crescente, em especial na primeira infância. “Detectamos que as crianças de zero a três anos estavam entre as mais afetadas por essa deterioração econômica. Com isso, investimos os recursos do orçamento em ações de contenção da miséria e de segurança alimentar e nas entregas de cestas básicas”, disse.  

Segundo o ministro, para 2022 a intenção é mitigar situações de pobreza extrema e fortalecer o sistema de cuidados sociais, sempre com foco na primeira infância, para evitar que gerações futuras paguem pelos “pratos quebrados” durante a pandemia. “Nesse sentido, a cooperação entre os povos é essencial, sempre respeitando autonomias e decisões de cada governo. Todos podemos aprender e absorver de todos”.

Investimentos quintuplicados

Pelo lado argentino, a assessora especial para Assuntos e Relações Internacionais do Ministério de Desenvolvimento Social, Vanessa Wainstein, explicou que a pandemia forçou o país a repensar políticas públicas e criar novas agendas e paradigmas, com foco na promoção dos direitos dos cidadãos em meio à emergência sanitária. 

Em torno disso, Wainstein afirmou que a prioridade foi uma agenda social baseada em reforçar serviços sociais, buscar “invisíveis” e voltar o foco para questões como segurança alimentar e atendimento à infância. “Foi necessário quintuplicar orçamentos para políticas sociais para atender os mais pobres, aliviar situações urgentes, combater o desemprego e permitir soberania alimentar nos setores mais vulneráveis”, disse. Segundo ela, saltou de oito para 11 milhões o número de pessoas atendidas diretamente pelo governo argentino.

Presidência Pró Tempore

A reunião virtual desta terça integra ações da Presidência Pró Tempore do Brasil no Mercosul. Complementa e desdobra eventos realizados nos últimos meses, como o seminário “Fortalecimento das Políticas Sociais durante a Pandemia: impactos e lições para o futuro”, realizado em novembro, além da Oficina Técnica sobre Cadastros Sociais, em setembro, e um webinar sobre futebol feminino e inclusão social, em outubro.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania