Constituinte e Absolutismo de D. Pedro I
A consolidação da Independência fundamentou-se na coalizão entre elites provinciais e D. Pedro I. Contudo, o equilíbrio entre a centralização monárquica e a autonomia das províncias gerou impasses na Constituinte de 1823. Diante de um projeto que limitava seus poderes, o Imperador dissolveu a Assembleia e, em 1824, outorgou uma Constituição que instituía o Poder Moderador, garantindo-lhe supremacia sobre os demais poderes do Estado.
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04/03/2026 12h03
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