Constituinte e Absolutismo de D. Pedro I

A consolidação da Independência fundamentou-se na coalizão entre elites provinciais e D. Pedro I. Contudo, o equilíbrio entre a centralização monárquica e a autonomia das províncias gerou impasses na Constituinte de 1823. Diante de um projeto que limitava seus poderes, o Imperador dissolveu a Assembleia e, em 1824, outorgou uma Constituição que instituía o Poder Moderador, garantindo-lhe supremacia sobre os demais poderes do Estado.