Contratos
Contrato nº 01/2024
Objeto: Contratação de serviços comuns outsourcing de impressão, na modalidade franquia mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões e bilhetagem, solução de digitalização, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (exceto papel).
Contratada: Windoc Gestão de Documentos LTDA.
Vigência: de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de 2025
Modalidade de Licitação: Dispensa nº 02/2023.
Íntegra do Contrato
Termo Aditivo nº 01
Contrato nº 02/2024
Objeto:
Solução de Balanceamento de Carga, incluindo serviços de instalação, suporte técnico e garantia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contratada: Niva Tecnologia da Informação Ltda.
Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será de doze meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos até o limite de 36 (trinta e seis meses)
Modalidade de Licitação: Pregão nº 10/2023
Íntegra do Contrato
Termo Aditivo nº 01
Contrato nº 03/2024
Objeto: Execução de serviços de jardinagem e paisagismo, incluindo manutenção, equipamentos, mão de obra e fornecimento de insumos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: Uniserve Comércio e Serviços Terceirizados Ltda.
Vigência: de 13 de março de 2024 a 14 de março de 2025.
Modalidade de Licitação: Pregão nº 12/2023
Íntegra do Contrato
Contrato nº 05/2024
Objeto: Prestação de serviço de manutenção de equipamentos de backup - Tape Library Dell PowerVault TL 4.000, incluindo reposição de peças e garantia.
Contratada: DAT Soluções em Tecnologia Ltda
Vigência: de 21 de maio de 2024 a 20 de novembro de 2024
Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica nº 90001/2024
Íntegra do Contrato
Contrato nº 06/2024
Objeto: Prestação de serviços de Suporte Técnico, Atualização, Otimização, Manutenção e Consultorias Sob Demanda para a solução de Editoração Eletrônica dos jornais da Imprensa Nacional
Contratada: Graphic Systems Brasil Software e Serviços Ltda
Vigência: de 17 de maio de 2024 a 17 de maio de 2025
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade
Íntegra do Contrato
Contrato nº 07/2024
Objeto: Contratação de serviços comuns de recarga e de manutenção dos extintores de combate a incêndio, com substituição de peças e de cilindros defeituosos quando necessários, e serviço eventual de recarga, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: P & B Sistemas de Segurança Ltda.
Vigência: A contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 9004/2024
Íntegra do Contrato
Contrato nº 08/2024
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licença de produtos Microsoft na modalidade EAS (Enterprise Agreement Subscription) + SCE (Server and Cloud Enrollment), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contratada: Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A.
Vigência: de 30 de junho de 2024 a 30 de junho de 2025
Modalidade de Licitação: Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 05/2023
Íntegra do Contrato
Contrato nº 09/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de proteção e otimização de dados para ambiente on premise e na nuvem, com suporte oficial do fabricante, na forma de subscrição, pelo período de 5 cinco anos, a fim de garantir a continuidade do negócio da Imprensa Nacional, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no anexo I - Termo de Referência.
Contratada: JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda.
Vigência: período de 5 cinco anos.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 41/2023.
Íntegra do Contrato
Contrato nº 11/2024
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 11/2024
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2024, até o dia 24/12/2025, retirada dos custos não renováveis a partir de 25/07/2025, acréscimo de 1 (um) pedreiro e 2 (dois) ajudantes, adequação da regra precista no item 5.59 do Termo de Referência
Contratada: Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda
Vigência: de 25 de julho de 2025 a 24 de dezembro de 2025
Modalidade de Licitação Pregão nº 90002/2024
Íntegra do Contrato
Íntegra do Termo Aditivo nº 2
Contrato nº 12/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para eventual prestação de serviços de emissão de certificado digital do tipo SSL WildCard internacional, com duração de 3 (três) anos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: X.Digital Brasil Segurança da Informação Ltda
Vigência: 3 anos
Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica
Íntegra do Contrato
Contrato nº 13/2024
Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software.
Contratada: Resource Tecnologia e Informática Ltda.
Vigência: A contratação é de 12 (doze) meses, com início na data 18/08/2024 e encerramento em 18/08/2025, prorrogável para até 5 (cinco) anos.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2023.
Íntegra do Contrato
Contrato nº 14/2024
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, componentes e demais acessórios constituintes do sistema elétrico de média tensão da subestação da Imprensa Nacional, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada e análise físico-química do óleo isolante.
Contratada: TLR Serviços de Engenharia e Comércio Ltda.
Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 45 (quarenta e cinco) dias contados da assinatura do contrato, prorrogável pelo prazo necessário à conclusão do objeto.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 90007/2024.
Íntegra do Contrato
Contrato nº 15/2024
Objeto: Prestação de serviços de gravação de chapas para impressão offset, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: Ideia Print Editora Gráfica Ltda.
Vigência: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, com início na data 18/09/2024 e encerramento em 18/09/2025, prorrogável para até 5 (cinco) anos, e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.
Modalidade de Licitação: Adesão à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023-GRAFEx.
Íntegra do Contrato
Contrato nº 16/2024
Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de 1 Tape Library módulo base, 1 Tape Library módulo de expansão e 4 Tape Drive LTO9.
Contratada: VS Data Comércio & Distribuição Ltda.
Vigência: O contrato vigorará por 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico N.º 074/2023.
Íntegra do Contrato
Contrato nº 17/2024
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, incluso o fornecimento de peças, quando necessário, nos elevadores instalados na edificação da Imprensa Nacional, sediada no Distrito Federal - DF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: Over Elevadores Ltda.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contado da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90003/2024.
Íntegra do Contrato
Contrato nº 18/2024
Objeto: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, dedetização, desinsetização, desratização, e descupinização, com fornecimento de material, sem mão de obra exclusiva, com o intuito de garantir condições de higiene e limpeza aos usuários da Imprensa Nacional, e evitar a proliferação de doenças nas instalações do Órgão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência
Contratada: Edmar Ferreira da Silva MEI
Vigência: A contratação é 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90005/2024
Íntegra do Contrato
Contrato nº 19/2024
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada em desenvolvimento, manutenção e sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: Deltalab Consultoria e Treinamentos
Vigência: A contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, prorrogável para até 5 (cinco) anos, na forma do artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2023.
Íntegra do Contrato
Contrato nº 20/2024
Objeto: Prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio, pânico e abandono de edificação, com atendimento emergencial de primeiros socorros aos servidores, prestadores de serviços e visitantes, por meio de Brigada de Incêndio, com atuação nas dependências da Imprensa Nacional, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: SEFIX Gestão de Profissionais Ltda.
Vigência: Vigência da contratação é de 12 meses, com início na data de 1º/11/2024 e encerramento em 1º/11/2025, podendo ser prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n°14.133, de 2021.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90004/2024.
Íntegra do Contrato
Contrato nº 21/2024
Objeto: Prestação de serviços acessórios e complementares para suporte nas unidades da Coordenação de Produção Gráfica da Imprensa Nacional, localizada em Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: Produtiva Serviços Obras Manutenção e Locação de Mão de Obra Especializada Ltda.
Vigência: A vigência da contratação é de 12 meses, com início em 02/12/2024 e encerramento em 02/12/2025, podendo ser prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90006/2024.
Íntegra do Contrato
Contrato nº 23/2024
Objeto:
Prestação de serviços comuns de conectividade de dados e acesso à internet
para atender as necessidades da Imprensa Nacional – IN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: Telecomunicações Brasileiras S.A. TELEBRÁS
Vigência: A contratação é de 05 (cinco) anos, contados a partir de 06/01/2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 90008/2023, fundamentada no art. 75, inciso IX da Lei nº 14.133, de 2021.
Íntegra do Contrato
Contrato nº 24/2024
Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no Setor de Indústrias Gráficas - Quadra 06 Lote 800 - Brasília - Distrito Federal.
Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB
Vigência:O contrato terá vigência por prazo indeterminado, conforme Artigo 109 da Lei nº 14.133/2021.
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de licitação
Íntegra do Contrato
Termos de Cessão de Uso
Termo de Cessão de Uso nº 1/2024
Objeto: Cessão de uso gratuito da quadra de esporte localizada no SIG Quadra 06, Lote 800, Térreo, CEP: 70610-460 - Brasília - DF, com a finalidade exclusiva de atender os alunos matriculados na educação básica da escola Serviço Social da Indústria - SESI/SIG/DF.
Cessionária: Serviço Social da Indústria - SESI/DF
Vigência: de 21 de março de 2024 a 21 março de 2026.
Íntegra do Termo
Termos de Cooperação Técnica
Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024
Objeto: Regulamentar os critérios para abertura de depósito em garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Administração Pública Federal.
Contratada: Banco do Brasil S.A
Íntegra do Termo