Nova norma de movimentação interna da Rede HU Brasil prevê avanços para mulheres vítimas de violência doméstica

Brasília (DF) – Nova norma de movimentação interna da Rede HU Brasil, publicada ontem (09), apresenta avanço histórico pela proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Além de garantir a possibilidade de solicitar movimentação para outra unidade da Estatal quando essa medida for necessária para preservar sua segurança, integridade e bem-estar, a nova regra promove apoio financeiro transitório para cobrir despesas de instalação e ajuda de custo. 

As vítimas farão jus a verba para deslocamento, bem como de auxílio financeiro, limitado ao período máximo de 6 meses. Além das mulheres, a diretriz abrange pessoas LGBTQIAPN+.

Outra novidade é o fato de o regulamento prever que essa transferência será realizada também a pedido, a partir da constatação da situação por todos os meios admitidos em direito. A regulamentação anterior abarcava movimentação imediata apenas quando constatada a existência de risco à vida, integridade física ou psicológica demonstrado pelo deferimento de medida protetiva judicial.

Para a diretora de Gestão de Pessoas da HU Brasil, Luciana Viana, mais do que uma transferência administrativa, a medida cria condições para que a pessoa encontre proteção sem precisar abrir mão de sua trajetória profissional. “Nenhuma pessoa deve precisar escolher entre sua segurança e o seu trabalho. Por isso, a iniciativa reforça o compromisso da Estatal com a garantia de direitos das pessoas, a promoção da equidade e a construção de ambientes de trabalho cada vez mais seguros, inclusivos e acolhedores. Além disso, estamos prezando para que a pessoa tenha condições de reorganizar sua vida pessoal e profissional durante esse período de vulnerabilidade”, diz.

Confira a nova norma de movimentação interna da HU Brasil.

Rede de proteção das mulheres

A norma foi aprovada em meio a um cenário preocupante: dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa DataSenado, mostram que 3,7 milhões de brasileiras sofreram violência doméstica ou familiar em 2025. Ainda no ano passado, o país atingiu número recorde de 1.518 feminicídios.

O presidente da HU Brasil, Arthur Chioro, reforça que 71% da força de trabalho da estatal é composta por mulheres. Para ele, o regramento reafirma o compromisso da estatal na busca por igualdade de gênero e pelo enfrentamento da violência e da discriminação.  “O dado evidencia a dimensão da presença feminina na construção da nossa instituição, na produção do cuidado, do ensino e da pesquisa, que está sob responsabilidade dos hospitais da Rede HU Brasil. Isso é decisivo para que possamos reconhecer que existe um conjunto de desafios dentro do mundo do trabalho na dimensão das mulheres, no seu cotidiano”, acrescenta.   

A nova norma integra ações relacionadas à adesão da HU Brasil ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, uma iniciativa dos Três Poderes para prevenir, proteger e responsabilizar agressores, bem como ao Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão das Empresas Estatais, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).  

O regramento também se alinha aos objetivos estratégicos da Rede HU Brasil de prevenção e enfrentamento do assédio e a discriminação, bem como da promoção da sustentabilidade ambiental e responsabilidade social em rede e do engajamento e valorização dos trabalhadores e trabalhadoras. Esses e outros tópicos integram o Mapa Estratégico 2024-2028 da instituição.   

Além disso, as discussões para aprovação da nova norma de movimentação interna de pessoal foram pauta na Mesa Nacional de Negociação Permanente da HU Brasil, com a participação de empregados e empregadas da estatal, e integra o Acordo de Coletivo de Trabalho (ACT) 2026/2027.

Sobre a HU Brasil

Criada por meio da Lei nº 12.550/2011 e vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a HU Brasil nasceu tendo como nome oficial Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh. É responsável pela administração de 46 hospitais universitários federais em 25 unidades da federação, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Em 2026, em um reposicionamento junto à sociedade, ao mercado e instituições parceiras, passou a ter um novo nome, que carrega sua essência: HU Brasil.

Geovana Oliveira

Coordenadoria de Comunicação Social da Rede HU Brasil