Força-tarefa na Paraíba elabora proposta de fluxo para cobranças
Normativo em discussão prevê etapas e responsabilidades para Processos de Cobrança Administrativa e Tomada de Contas Especial
Uma força-tarefa reunida na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Paraíba (Suest-PB/Funasa) iniciou a elaboração de um normativo interno da organização para orientar a análise e a instauração de Processos de Cobrança Administrativa (PCA) e Tomada de Contas Especial (TCE). Entre 5 e 9 de outubro, a equipe examinou processos pendentes na unidade e discutiu etapas, atribuições e responsabilidades das superintendências estaduais e da Comissão de Tomada de Contas Especial e Cobrança Administrativa (CTCE).
A Suest-PB atua como unidade-piloto para o desenvolvimento de metodologias e fluxos destinados ao tratamento desses processos. A equipe analisou cada caso, identificou sua fase e os encaminhamentos necessários para dar continuidade aos procedimentos. O diagnóstico orientou as discussões sobre a proposta de normativo.
O documento deverá padronizar os procedimentos de análise e instauração de PCA e TCE. A proposta prevê a definição das responsabilidades de cada unidade e dos encaminhamentos entre as superintendências estaduais e a CTCE, com o objetivo de organizar o tratamento dos processos e reduzir dúvidas sobre sua tramitação.
“A proposta define as etapas, atribuições e responsabilidades a serem observadas pelas unidades envolvidas, garantindo padronização, segurança jurídica e maior agilidade no tratamento dos processos entre as Superintendências Estaduais e a CTCE”, explicou a superintendente da Funasa na Paraíba, Tatiana da Rocha Domiciano.
A diretora-executiva da Funasa, Roseana Meira, acompanhou a abertura das atividades, que também tiveram a participação da coordenadora-geral de Convênios (CGCON/Direx), Lilian Capinam; da presidente da CTCE, Nancy Trindade Santos Serra Azul; e do coordenador do Escritório e Monitoramento de Projetos (COEMP/CGAG/Direx), Orlando Dias Nóbrega, além de técnicos da Suest-PB e da Divisão de Convênios.
Engajamento técnico - A coordenadora-geral de Convênios, Lilian Capinam, relacionou a elaboração da proposta à participação dos técnicos locais. “Desenvolver esse normativo junto com os técnicos da Suest-PB e da Divisão de Convênios só foi possível graças a esse engajamento”, observou. Segundo ela, com o novo fluxo estruturado, tendo a superintendência da Paraíba como piloto, será possível consolidar um modelo de gestão “mais colaborativo, transparente e voltado à excelência no serviço público”.
A presidente da CTCE, Nancy Trindade Santos Serra Azul, orientou os servidores sobre o uso do sistema e-TCE do Tribunal de Contas da União (TCU) e o registro adequado de informações relativas aos PCAs. As orientações práticas abordaram os registros necessários à continuidade das atividades pela equipe da superintendência.
Os trabalhos prosseguem para a elaboração do normativo e a consolidação dos procedimentos discutidos. Segundo Tatiana Domiciano, o levantamento realizado na unidade-piloto servirá de referência para o desenvolvimento de metodologias e estratégias de tratamento dos processos administrativos de cobrança pendentes.