Funasa apresenta oportunidades para ampliar saneamento e saúde ambiental nos municípios
Em palestra no fórum nacional, a Fundação detalhou programas, formas de acesso a recursos e ao apoio técnico para áreas municípios de até 50 mil habitantes, áreas rurais e comunidades tradicionais
Promover o acesso ao saneamento básico e fortalecer a saúde ambiental em pequenos municípios é uma estratégia essencial para reduzir desigualdades e melhorar a qualidade de vida da população. Com esse foco, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) apresentou, nesta quinta-feira (11/06), durante o XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (Parcom 2026), um panorama das ações, programas e instrumentos disponíveis para apoiar estados, municípios e entidades parceiras na implementação de projetos em todo o país.
A palestra “As Ações da Funasa em Saneamento e Saúde Ambiental” foi ministrada pelo assessor técnico especializado do Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp), José Eduardo Litran dos Santos, na Jornada Saúde do evento, realizado em Brasília. A apresentação destacou informações sobre áreas de atuação da Fundação, critérios de atendimento, mecanismos de repasse de recursos e oportunidades de acesso aos programas federais.
Durante a exposição, o servidor destacou que a Funasa atua prioritariamente nos municípios com até 50 mil habitantes, que representam cerca de 88% das cidades brasileiras, além de atender áreas rurais e comunidades tradicionais em todo o território nacional. “A Funasa concentra sua atuação justamente onde os desafios são maiores”, afirmou.
Iniciativas e vigilância
O assessor apresentou iniciativas voltadas à implantação e ampliação de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana, melhorias sanitárias domiciliares e ações de saneamento sustentável para áreas rurais. Também foram abordados programas de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano, educação em saúde ambiental, pesquisa e desenvolvimento tecnológico e apoio a situações de desastres e emergências.
Segundo o palestrante, as ações da Fundação são planejadas com base em critérios epidemiológicos, socioeconômicos e ambientais, buscando direcionar investimentos para localidades com maiores necessidades.
Outro destaque da apresentação foi a orientação aos gestores públicos sobre os caminhos para acessar os programas da Funasa. O especialista explicou que os investimentos podem ser viabilizados por meio de convênios, Termos de Execução Descentralizada (TED), Termos de Fomento, Termos de Colaboração e outros instrumentos previstos na legislação, além da possibilidade de utilização de emendas parlamentares.
Elaboração de projetos
Na apresentação também foi reforçada a importância do acompanhamento dos chamamentos públicos e processos seletivos divulgados pela Fundação, bem como da utilização dos manuais e guias técnicos disponibilizados gratuitamente no portal institucional para apoiar a elaboração de projetos.
Ele ressaltou que a Funasa disponibiliza manuais técnicos que ajudam estados, municípios e entidades a estruturarem propostas consistentes e alinhadas às exigências técnicas. “Planejamento e qualificação dos projetos são fatores decisivos para ampliar as oportunidades de atendimento”, explicou.
Realizado pela Rede de Parcerias, o Parcom 2026 reúne representantes dos governos federal, estaduais e municipais, órgãos de controle, instituições públicas e entidades da sociedade civil para debater boas práticas na gestão de transferências de recursos, parcerias e compras públicas.
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