Funasa apresenta experiência para destravar obras de saneamento por meio de solução consensual
Casos apresentados no XI Parcom 2026 mostra como acordos entre instituições podem contribuir para retomada de empreendimentos e entrega de benefícios à população
Obras de saneamento paralisadas, prestações de contas pendentes e processos administrativos que se arrastam por anos são desafios enfrentados por diversos municípios brasileiros. Durante o XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (Parcom 2026), realizado em Brasília, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) apresentou sua experiência na construção de soluções consensuais para superar esses entraves e viabilizar a conclusão de empreendimentos essenciais para a população.
A experiência foi compartilhada na quarta-feira (10/06) pelo auditor-chefe da Funasa, Augusto César Carvalho de Souza, durante a palestra “Solução Consensual: as experiências e iniciativas da Fundação Nacional de Saúde – Funasa”. A apresentação integrou a trilha Jornada Transformação Digital e reuniu exemplos práticos e avanços relacionados ao tema.
A palestra mostrou que a solução consensual vem ganhando espaço na administração pública como alternativa para resolver controvérsias e destravar investimentos. Em vez de priorizar apenas medidas punitivas, o modelo busca construir acordos entre órgãos públicos, gestores e demais envolvidos para viabilizar a conclusão de obras e serviços de interesse da população.
Solução para Costa Marques
Um dos destaques foi o caso de Costa Marques (RO), na Amazônia Legal, onde um sistema de abastecimento de água com mais de 90% da obra executada permanecia inoperante devido a impasses administrativos e operacionais. Um processo de solução consensual envolvendo a Funasa, a prefeitura municipal e a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), a partir de determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), resultou na assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para viabilizar a retomada e a conclusão do empreendimento.
“Muitas vezes, existe uma obra importante para a população que ficou parada por questões administrativas. A solução consensual busca justamente criar caminhos para que esses empreendimentos possam ser concluídos, preservando o interesse público e garantindo que os benefícios cheguem à sociedade”, destacou Augusto César.
Segundo ele, a experiência da Funasa demonstra que a aproximação com os municípios pode acelerar a execução de políticas públicas e ampliar a capacidade de entrega do Estado. “Nosso foco é encontrar soluções que permitam concluir obras e entregar resultados para a população, especialmente para os municípios de menor porte, sem abrir mão da segurança jurídica, da transparência e dos mecanismos de controle”, afirmou.
A palestra também abordou desafios relacionados à implementação da solução consensual e apresentou sugestões para aperfeiçoar os normativos que regulamentam o tema, tornando os processos mais ágeis e ampliando sua utilização na administração pública.
Contato para a imprensa:
Comunicação – Funasa
E-mail: imprensa@funasa.gov.br
Telefone: (61) 3314-6428
