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IRPJ para reciclagem beneficia 260 famílias em parceria da Funasa e RFB
A ampliação da reciclagem, a geração de renda para famílias em situação de vulnerabilidade e o fortalecimento da saúde ambiental nos municípios paulistas ganham novo impulso com a parceria entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Superintendência Regional da Receita Federal da 8ª Região Fiscal. A cooperação foi alinhada em reunião realizada no dia 14 de janeiro, em São Paulo, e passa a integrar ações de apoio técnico, fomento à coleta seletiva e incentivo à destinação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para projetos socioambientais, beneficiando diretamente pelo menos 260 famílias ligadas a cooperativas de catadores no estado.
Atualmente, a Superintendência Estadual da Funasa em São Paulo (Suest-SP) mantém convênios com 13 cooperativas e associações de catadores, distribuídas em diferentes regiões paulistas. Ao longo dos últimos anos, a Fundação já apoiou 33 cooperativas no estado, contribuindo para estruturar empreendimentos solidários, ampliar a capacidade de coleta e triagem de resíduos e promover inclusão produtiva, com reflexos diretos na limpeza urbana, na preservação ambiental e na qualidade de vida da população.
Cooperativas mais fortes
Desde 2013, essas ações são desenvolvidas por meio do programa Cataforte, voltado ao fortalecimento institucional das cooperativas, com investimentos em capacitação, gestão e aquisição de equipamentos. Um dos exemplos é a Associação Recicle a Vida, que recebeu cerca de R$ 900 mil para modernizar sua estrutura operacional, ampliar a triagem de materiais recicláveis e fortalecer sua sustentabilidade econômica.
A aproximação com a Receita Federal amplia esse alcance ao incentivar empresas a destinarem parte do IRPJ a projetos de reciclagem, criando uma nova frente de financiamento para o setor, por meio do programa Eu Sou Cidadão Solidário. Ao longo do ano, será firmado um acordo de cooperação técnica para formalizar a parceria.
Segundo o superintendente estadual da Funasa em São Paulo, Adam Douglas Sebastião Pinto, a parceria potencializa os resultados sociais das políticas públicas voltadas à reciclagem. “Essa integração com a Receita Federal cria oportunidades reais para ampliar investimentos em projetos que geram renda, dignidade e benefícios ambientais. É uma parceria que transforma recursos em impacto concreto na vida das pessoas”, afirma.
Como desdobramento da cooperação, a Suest-SP promoverá o evento “Apoio à Reciclagem em São Paulo: parcerias e perspectivas com a Funasa”, que reunirá cooperativas e associações de catadores para orientações técnicas, troca de experiências e divulgação das possibilidades de destinação do IRPJ a projetos socioambientais, com participação da Receita Federal.
Crédito Fotos: Patrick Batista Rocha/RFB
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