Funasa defende saneamento como direito na Conferência das Cidades

O acesso à água potável, ao esgotamento sanitário e à gestão adequada de resíduos como direito da população brasileira está entre as principais bandeiras da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na 6ª Conferência Nacional das Cidades, que começa nesta terça-feira (24/02), em Brasília. A instituição participa do evento com cinco delegados com direito a voto e presença ampliada em diferentes salas temáticas consideradas estratégicas para a formulação das políticas públicas que beneficiarão a população brasileira nos próximos anos.

De acordo com o presidente da Funasa, Alexandre Motta, a conferência é um espaço decisivo para o presente e o futuro das políticas de desenvolvimento. “Não tem nada nesta semana que seja tão decisivo quanto este evento. Ele será paramétrico para o desenvolvimento urbano no Brasil e, especialmente, para o saneamento e para o enfrentamento da questão climática”, afirmou, após a cerimônia de abertura.

A Funasa defenderá cinco prioridades centrais durante os debates: saneamento básico como direito fundamental; a indissociabilidade entre saneamento e saúde; a necessidade da institucionalização do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR); a necessidade incontornável de ampliar os indicadores de saneamento na Amazônia; e explicitar que a crise climática coloca o saneamento básico como elemento-chave para a sobrevivência humana. Segundo Motta, a proposta é consolidar a compreensão de que o saneamento é parte estruturante da política de saúde pública e, diante da crise climática, assume também outra dimensão. “O saneamento sempre foi fundamental para a saúde e para a dignidade humana. Com a crise climática, passa a ser também uma questão de sobrevivência”, destacou.

 Saneamento e sustentabilidade

A atuação com direito a voto ocorrerá em três salas temáticas. Ao todo, a Funasa conta com cinco delegados oficialmente credenciados.

A Fundação também tem representantes acompanhando e participando dos debates sobre “Saneamento: políticas e ações para o saneamento ambiental urbano e rural”, “Sustentabilidade e Clima: sustentabilidade ambiental e emergências climáticas”, além de temas relacionados ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), a Produção e Melhoria Habitacional e ao Financiamento da Política Urbana.

Para o presidente, a presença ativa da instituição integra um movimento mais amplo de reconstrução e reposicionamento da Funasa no setor de saneamento, especialmente no que se refere aos pequenos municípios, ao saneamento rural e à região Amazônica. “A lacuna está posta e está clara para nós. Temos contribuição concreta a dar e vamos aproveitar essa oportunidade para reafirmar o saneamento como direito e como política pública essencial à saúde, à Amazônia e ao enfrentamento da crise climática”, salientou.

Contato para a imprensa:

Comunicação – Funasa

E-mail: imprensa@funasa.gov.br

Telefone: (61) 3314-6428