Funasa apresenta possibilidade de recursos para saneamento básico durante Caravana Federativa do Rio Grande do Norte

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realizou hoje (04/09) a oficina "Recursos para obras que transformam: como garantir saneamento e saúde para seu município" durante a Caravana Federativa do Rio Grande do Norte, no Centro de Convenções de Natal. A atividade apresentou aos gestores municipais os programas e oportunidades de financiamento disponíveis para obras de saneamento básico e saúde ambiental.

Em sua apresentação, o diretor de Administração da Funasa, Jacy Braga Rodrigues, detalhou os dois eixos principais de atuação da instituição: Saneamento Básico e Saúde Ambiental. No eixo de Saneamento Básico, foram apresentados programas que contemplam implantação de sistemas de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário em áreas urbanas e rurais; melhorias sanitárias e habitacionais domiciliares; gestão de resíduos sólidos urbanos; drenagem e manejo de águas pluviais; e apoio à gestão dos sistemas de saneamento básico. Para o eixo de Saúde Ambiental, foram apresentados mais quatro programas focados em controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano; educação em saúde ambiental; fomento à pesquisa e desenvolvimento tecnológico; e fortalecimento da saúde ambiental para redução de riscos.

Durante o evento, foram destacados ainda três novos processos seletivos abertos até 13 de setembro de 2025, com valores que variam de R$ 400 mil a R$ 3 milhões, sendo estes para ações e obras de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) em Áreas Urbanas; Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas (MHCDCh) e Saneamento em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais.

Situação do Rio Grande do Norte

Dentre os assuntos abordados na oficina da Funasa, foram apresentados dados específicos sobre sua atuação no estado. Atualmente, 95 municípios potiguares são atendidos por 157 instrumentos vigentes, representando um investimento de R$ 185,7 milhões.

O diretor Jacy Braga destacou que, apesar dos recursos disponíveis, 49% das obras no estado ainda não foram iniciadas, com R$ 66,8 milhões não liberados. Para reverter essa situação, a Funasa anunciou a abertura de "Mesas de Negociação Estaduais" para facilitar a retomada das obras. Braga também esclareceu sobre os diferentes instrumentos disponíveis para repasse de recursos, incluindo convênios, Termos de Execução Descentralizada (TED), Termos de Fomento e Termos de Colaboração, além da possibilidade de Termos de Solução Consensual para resolver impasses em obras paralisadas. "A Funasa atende prioritariamente municípios com população de até 50 mil habitantes, que representam 88% dos municípios brasileiros. Nossa missão é promover a saúde pública e a inclusão social por meio do saneamento básico e saúde ambiental. Esta oficina demonstra nosso compromisso em levar informação qualificada diretamente aos gestores, facilitando o acesso aos recursos federais disponíveis. O saneamento é uma política de Estado que transforma vidas e comunidades", disse.

Próximos passos

A Funasa disponibiliza manuais técnicos e guias para elaboração de projetos em seu site oficial (www.funasa.gov.br), além de manter equipes técnicas descentralizadas em todos os estados para apoio direto aos municípios.

Os gestores interessados nos processos seletivos podem acessar a plataforma TransfereGov para cadastramento de propostas até o dia 13 de setembro de 2025.