Funasa e UFT realizam conferências de planejamento do saneamento básico em 22 municípios do Tocantins

Encontros validam Planos Municipais de Saneamento e ampliam a participação social na definição de ações para os próximos 20 anos

A construção de políticas públicas de saneamento com amplo diálogo social está avançando no Tocantins. A Superintendência Estadual da Funasa (Suest-TO), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), realiza desde o último dia 18 de novembro uma série de conferências para validação dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) – etapa final do Produto K do Termo de Execução Descentralizada nº 10/2017, que contempla 22 cidades e se aproxima da conclusão.
“As conferências representam um momento decisivo para que a população participe ativamente das decisões que orientarão o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a drenagem urbana e o manejo de resíduos sólidos pelos próximos 20 anos. Cada município tem debatido ajustes de prazos, investimentos prioritários e necessidades específicas das zonas urbana e rural”, afirmou o superintendente da Funasa no Tocantins, Alquimar Sousa Almeida.
A primeira conferência ocorreu no município de Pedro Afonso, que vive acelerado crescimento populacional e demanda planejamento ainda mais apurado. Além da Funasa e da UFT, o encontro reuniu representantes da prefeitura, do Poder Legislativo e de segmentos sociais, garantindo diversidade de vozes nos debates.
Aproximação com comunidades
Almeida salientou que o processo reforça a iniciativa da Fundação de se aproximar cada vez mais dos municípios. “O PMSB é uma ferramenta de planejamento para ações de saneamento que transcenderá gestões, pois a participação da sociedade fomenta a continuidade e a capacita para debater e ajustar as ações conforme a necessidade real do município para o período de 20 anos”, explicou.
A condução técnica também conta com o apoio do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica da Funasa (NICT-TO e NICT/Suest-PI) e da equipe da UFT, responsável pela elaboração dos planos e pelas apresentações nas conferências. A Suest do Piauí foi representada pela superintendente Raimunda Nonato da Cruz Oliveira.
Segundo a legislação atual (Lei nº 11.445/2007 e Decreto nº 11.599/2023), o PMSB é obrigatório e essencial para que os municípios tenham acesso a recursos federais destinados ao saneamento.
Além de Pedro Afonso, na primeira semana, foram realizadas conferências em Rio Sono e Colmeia. Os encontros seguem até o dia 11 de dezembro, em outros municípios tocantinenses, ampliando a participação social e aproximando o planejamento das necessidades reais de cada território.

Calendário das conferências do PMSB – Tocantins (2025)

Fonte: Suest-TO

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