Orientação técnica apoia convênios de saneamento no Tocantins
Projetos, licenciamento ambiental e documentação no TransfereGov estiveram entre os temas tratados com quatro municípios
A execução de convênios de saneamento nos municípios de Itapiratins, Caseara, Tabocão e São Valério do Tocantins motivou visitas técnicas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), de quarta (9) a sexta-feira (11/9), no Tocantins. O trabalho abordou projetos de engenharia, licenciamento ambiental, processos licitatórios, documentação no Transferegov e etapas de pagamento dos instrumentos.
Em Itapiratins, uma visita nos dias 9 e 10 verificou a aplicação dos recursos da primeira parcela do Convênio nº 907487/2020, destinado à ampliação do aterro sanitário e à aquisição de equipamento. O instrumento tem valor de R$ 1,67 milhão e previsão de atendimento a 700 famílias.
Durante a inspeção, o engenheiro Alberto Martins Pires Matos, da Superintendência Estadual da Funasa na Bahia (Suest-BA), que presta apoio técnico à unidade do Tocantins, verificou a aquisição do equipamento previsto no convênio, no valor de R$ 720 mil, e a execução de 23,32% da etapa da obra analisada.
A equipe também constatou que o município tem projeto aprovado, planilhas orçamentárias atualizadas e aceite técnico do processo licitatório registrado no TransfereGov. As informações reunidas durante a visita subsidiarão os procedimentos para a análise da segunda parcela, prevista em aproximadamente R$ 183,75 mil, destinada à continuidade da obra.
Orientações aos municípios
Já sexta-feira (11), a Superintendência Estadual da Funasa no Tocantins (Suest-TO) reuniu representantes municipais para tratar de convênios de Caseara, Tabocão e São Valério do Tocantins que ainda dependem de providências técnicas ou administrativas.
A equipe da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública (Coesp) esclareceu dúvidas sobre projetos, planilhas orçamentárias, licenças ambientais, processos licitatórios e critérios utilizados nas visitas técnicas. Na área administrativa, os municípios foram orientados sobre a inserção de documentos no TransfereGov, as fases dos convênios, os procedimentos de pagamento e as regras aplicáveis durante o período eleitoral.
Para Caseara, foram indicadas a atualização de planilhas e a readequação de projetos do Convênio nº 908537/2020, que contempla a construção de aterro sanitário e de unidade de transbordo, além da aquisição de equipamento. O município também deverá informar como ocorrerão o recebimento e o tratamento dos resíduos encaminhados à unidade de transbordo, considerando a participação em consórcio e a sustentabilidade da estrutura.
As orientações a Tabocão incluíram a atualização das planilhas orçamentárias, a inserção das licenças ambientais e a readequação do projeto do Convênio nº 908531/2020, destinado à construção de aterro sanitário.
Melhorias sanitárias, aterro e abastecimento
Em São Valério do Tocantins, o encaminhamento indicado foi a apresentação do processo licitatório para análise técnica no âmbito do Convênio nº 907488/2020, destinado à construção de aterro sanitário. O município também tem o Convênio nº 984039/2025, voltado a melhorias sanitárias domiciliares.
A reunião tratou ainda de dúvidas relacionadas a outros dois instrumentos de Caseara: o Convênio nº 989105/2025, de Melhorias Sanitárias Domiciliares, e o Convênio nº 989723/2025, que prevê sistemas de abastecimento de água em áreas rurais, com poços tubulares profundos, tratamento, reservação, redes de distribuição e ligações domiciliares.
As providências deverão ser adotadas pelos municípios para permitir novas análises técnicas e administrativas e, conforme a situação de cada instrumento, a continuidade das etapas de execução.