Grupo da Terra debate saneamento rural e saúde das populações do campo, da floresta e das águas
Comitê técnico do Ministério da Saúde reuniu representantes de instituições públicas e da sociedade civil para discutir ações voltadas às populações rurais e comunidades tradicionais
A discussão sobre os desafios do saneamento rural e seus impactos na saúde das populações do campo, da floresta e das águas esteve entre os temas da 8ª reunião do Comitê Técnico Grupo da Terra, realizada nesta quarta-feira (05/08), em Brasília (DF). O encontro reuniu representantes de instituições públicas e de organizações da sociedade civil para debater ações relacionadas à Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta, instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A programação incluiu painéis e debates sobre políticas públicas, saneamento, participação social e outros temas relacionados à saúde das populações do campo, da floresta e das águas.
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) participou do encontro representada pelo Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp) e pela Diretoria Executiva (Direx), além de equipes técnicas da Coordenação-Geral de Engenharia (Cgear). Entre os temas debatidos esteve a relação entre o saneamento rural e as condições de saúde das populações do campo, da floresta e das águas.
A Funasa compartilhou informações técnicas sobre o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), instituído no contexto da Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. O PNSR foi desenvolvido pela Funasa em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) como um dos instrumentos previstos pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).
Representação social
A elaboração do documento teve participação do Grupo da Terra, entre outros movimentos sociais e instituições governamentais e intersetoriais, garantindo a representação das demandas das populações tradicionais e contemplando ações para o abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem, conforme as características dos territórios rurais e das comunidades tradicionais.
De acordo com os dados apresentados, cerca de 3,9 milhões de domicílios brasileiros ainda não dispõem de abastecimento de água adequado, dos quais 62% estão localizados em áreas rurais. Em relação ao esgotamento sanitário, aproximadamente 16,7 milhões de domicílios não contam com atendimento adequado, sendo que 41% desse déficit está concentrado no meio rural.
A apresentação também abordou a relação entre o acesso ao saneamento e os indicadores de saúde, destacando que a ampliação desses serviços contribui para a redução de doenças relacionadas ao saneamento inadequado e para a melhoria das condições de vida das populações atendidas.
A Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta estabelece entre seus objetivos a promoção de ações articuladas de saúde, saneamento e meio ambiente, reconhecendo as especificidades desses territórios e buscando contribuir para a redução de riscos à saúde e para a melhoria da qualidade de vida dessas populações.