Apoio técnico busca colocar sistemas de esgoto em operação em Minas Gerais
Equipe da Superintendência Estadual da Funasa de São Paulo analisam três instrumentos em Cambuí e Paraisópolis para orientar municípios e viabilizar o atendimento à população
A regularização de sistemas de esgotamento sanitário que ainda não entraram em operação motivou visitas técnicas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) aos municípios de Cambuí e Paraisópolis, situados no Sul de Minas Gerais. Realizado de quarta (16) a sexta-feira (18), o trabalho foi realizado por profissionais da Superintendência Estadual de São Paulo (Suest-SP), que analisaram três instrumentos e orientaram as prefeituras sobre as providências necessárias em cada caso.
As visitas integram o apoio prestado pela equipe de engenharia da Suest-SP à Superintendência Estadual de Minas Gerais (Suest-MG) no acompanhamento de convênios e termos de compromisso. O trabalho abrange a verificação das estruturas implantadas, a análise de projetos e documentos e a discussão de alternativas para que os sistemas possam cumprir a finalidade prevista.
Termos de Compromisso do PAC - Em Cambuí, a equipe verificou a situação de um Termo de Compromisso do Programa de Aceleração do Crescimento (TC/PAC) que já está com a vigência encerrada. O município recebeu mais de R$ 3 milhões da Funasa, mas o sistema ainda não entrou em operação.
A falta de funcionamento pode levar à adoção de procedimentos administrativos relacionados à prestação de contas dos recursos. Para regularizar a situação e permitir que o sistema realize o tratamento de esgoto, a prefeitura reavalia as intervenções necessárias e novos investimentos.
“A ideia agora é retomar a condução do processo para fazer funcionar o que já foi instalado e permitir que o sistema possa entrar em operação”, explicou o engenheiro e superintendente estadual de São Paulo, Adam Douglas Sebastião Pinto.
Em Paraisópolis, a análise envolveu dois instrumentos. No distrito de Costas, o município mantém um convênio para a ampliação de um sistema de tratamento de esgoto. A liberação dos recursos para a licitação da obra depende da apresentação de documentos técnicos pela prefeitura para posterior análise da Funasa.
A equipe também vistoriou uma Estação de Tratamento de Esgoto vinculada a um TC/PAC. A estrutura foi parcialmente concluída e não chegou a entrar em operação. Como o instrumento permanece vigente – embora não tenha previsão de novos repasses da Funasa –, a equipe técnica e a prefeitura discutem ajustes no projeto e outras medidas que possam permitir o funcionamento do sistema.
Após a vistoria, foi realizada uma reunião na sede da prefeitura para tratar das providências técnicas e administrativas. O município deverá reavaliar o projeto para definir as adequações necessárias à entrada em operação da estação e de todo o sistema de esgotamento previsto no termo de compromisso.
Adam Douglas acrescentou que a equipe da Suest-SP tem prestado apoio técnico à Presidência da Funasa e também a outras superintendências estaduais na análise e na fiscalização de instrumentos de repasse, entre elas as do Amazonas e do Rio Grande do Norte. Essas análises e demais visitas contam ainda com a participação do engenheiro e chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública e Saúde Ambiental da Funasa em Presidente Prudente (SP), Sergio Siebra.