Perfuração de Poços e Soluções de Saúde (Banheiros, Casas, etc)
Perguntas frequente no que se refere a Perfuração de Poços e Soluções de Saúde (Banheiros, Casas, etc) fornecidas pelo Departamento de Engenharia - DENSP
1. Engenharia
1.1. Como solicito a perfuração de poços?
A solicitação deve ser realizada pelo ente federado (município, estado ou Distrito Federal) por meio de proposta/plano de trabalho apresentado nos sistemas oficiais de transferências voluntárias do Governo Federal, observando os programas e critérios técnicos da FUNASA. A proposta será analisada tecnicamente pelas áreas competentes do DENSP/SUEST.
1.2. Como consigo orientações técnicas sobre as soluções de saúde (Banheiros, Casas e etc.) oferecidas pela FUNASA?
As orientações técnicas podem ser obtidas junto ao Departamento de Engenharia de Saúde Pública (DENSP) e às Superintendências Estaduais (SUEST/DIESP), responsáveis por prestar apoio técnico a estados e municípios sobre programas de saneamento domiciliar, melhorias habitacionais, abastecimento de água, esgotamento sanitário e demais ações de engenharia de saúde pública.
1.3. O DESNP realiza avaliação técnica em obras contratadas por convênios firmados com a FUNASA?
Sim. O DENSP possui competência para acompanhar, analisar, fiscalizar e emitir pareceres técnicos sobre projetos e obras financiadas com recursos da FUNASA. Nas Superintendências Estaduais, a DIESP também atua na análise técnica, acompanhamento da execução física e emissão de pareceres técnico-operacionais que subsidiam a aprovação dos projetos e prestações de contas.