Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas
A doença de Chagas é uma endemia do continente americano - que tem como agente patogênico o Trypanosoma cruzi - e como transmissor o inseto hematófago Triatomíneo.
A existência de habitações cujas condições físicas favorecem a colonização de triatomíneos (barbeiros) associados à pressão de exemplares de procedência silvestre, reinfestando o peridomicílio e o intradomicílio, a dificuldade de êxito no controle desses vetores, com inseticidas, constituem fatores que recomendam a Melhoria da Habitação como medida essencial no controle da doença de Chagas, cujos benefícios devem ser reforçados, por meio de ações de caráter educativo, desenvolvidas simultaneamente junto às comunidades beneficiadas.
O Programa de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas (MHCDCh) contempla a execução das seguintes ações:
Restauração - reforma de domicílio, visando a recuperação e/ou substituição de partes integrantes da habitação, incluindo o peridomicílio.
Reconstrução - nos casos em que a habitação não suporte estruturalmente os serviços de restauração. Após avaliação técnica, a mesma deverá ser demolida e reconstruída.
Em virtude da importância das ações, com o objetivo de orientar estados, municípios, Distrito Federal e outras instituições a solicitar os recursos do Programa de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas (MHCDCh), a Funasa disponibiliza o novo Manual de Orientações Técnicas. O manual estabelece critérios, parâmetros e etapas técnicas a serem seguidas na concepção dos projetos, assim como a documentação técnica exigida para solicitação dos recursos.
Para os casos de reconstrução das habitações que não suportem estruturalmente as melhorias necessárias, a Funasa disponibiliza modelos referenciais de projetos técnicos de engenharia. Esses modelos não têm a pretensão de padronização de projetos. Apenas possuem o objetivo de oferecer projetos referenciais e devem, obrigatoriamente, ser adequados às características da localidade, sendo necessária a anotação da responsabilidade técnica (ART) ou registro de responsabilidade técnica (RRT) do projeto e orçamento, por técnico competente.
PROJETOS DE REFERÊNCIA PARA RECONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES
Após amplo estudo dos projetos disponibilizados anteriormente pela Funasa, verificou-se a necessidade de aprimoramento, resultando na elaboração de novos projetos das habitações do programa de MHCDCh, solucionando as inconsistências observadas no estudo, além de promover atualizações nos aspectos técnicos e normativos.
Com o intuito de apresentar os projetos referenciais de arquitetura e engenharia no âmbito do programa de MHCDCh, foi elaborada a Nota Técnica disponível no link a seguir:
Os novos projetos permitem melhor aproveitamento dos espaços nos ambientes e viabilizam que o modelo da casa de 01 quarto possa ser ampliado para 02, 03 ou 04 quartos, com intervenção mínima nas paredes e cobertura, permitindo ainda o acréscimo de varanda.
Estão sendo disponibilizados também modelos acessíveis por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, em conformidade com a NBR 9050/2020.
Abaixo são disponibilizados links para acesso aos arquivos dos projetos e documentos técnicos, podendo-se realizar o download de um ou vários arquivos ao mesmo tempo.
Projetos de Referência
MODELOS DE DOCUMENTOS PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO
Na sequência estão os links de acesso a modelos de documentos técnicos complementares necessários para a solicitação dos recursos financeiros do programa.
- Modelo de Levantamento Simplificado das Condições Sanitárias do Domicílio
- Modelo de Lista de Beneficiários
CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
Segundo metodologia aplicada pelo grupo técnico de doença de Chagas da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) serão prioritários os municípios classificados como de prioridade muito alta à média, listados por valor do indicador multicritério. A Nota Informativa com a metodologia de classificação e a Lista de Municípios Prioritários estão disponíveis nos links abaixo.
- Nota Informativa nº 84/2019-CGZV/DEIDT/SVS/MS
- Lista de Municípios classificados como prioridade muito alta para atendimento pelo Programa de Melhoria Habitacional para Controle da doença de Chagas (PMHDCh) da Funasa
Unidade Responsável: Departamento de Engenharia de Saúde Pública (Densp).