V Seminário on line ACDIA - “Políticas de Defesa e Segurança”

1. Apresentação

Por ocasião da XIX Conferência de Diretores de Colégios de Defesa Ibero-Americanos (XIX CDCDIA), realizada na cidade de Madri, Espanha, no período de 15 a 19 de outubro de 2018, foi acordada a realização de dois seminários no modelo on line em 2019. O primeiro deles ocorreu no período de 12 de março a 11 de abril, versou sobre o Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) e contou com a organização da Escola Superior de Guerra (ESG)- Brasil, da Academia Nacional de Estudios Políticos y Estratégicos (ANEPE)-Chile, do Centro Superior de Estúdios de la Defensa Nacional (CESEDEN), da Espanha, protagonista do evento junto à Cruz Roja Española, e do Centro de Altos Estudios Nacionales (CALEN)-Uruguai.

Para o segundo seminário do ano, em videoconferência realizada no dia 06 de maio do corrente ano, foi acordado o desenvolvimento do tema “Políticas de Defesa e Segurança”, conforme proposta da Escola Superior de Guerra (ESG)-Brasil. Tal proposição levou em consideração as sugestões apresentadas pelos participantes de edições anteriores, bem como a experiência e as pesquisas desenvolvidas pelo seu Laboratório de Estudos de Políticas de Defesa e Segurança Pública (LEPDESP), uma parceria entre a própria ESG e o Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ). A essa iniciativa uniram-se a Academia Nacional de Estudios Políticos y Estratégicos (ANEPE) do Chile, o Colegio de Altos Estudios Estratégicos (CAEE) de El Salvador, o Centro Superior de Estúdios de la Defensa Nacional (CESEDEN) da Espanha, o Colegio de Defensa Nacional (CODENAL) do México e o Centro de Altos Estudios Nacionales (CALEN) do Uruguai.

Para cumprir o compromisso assumido, os Colégios de Defesa organizadores tomarão como base as lições aprendidas durante a realização de diferentes seminários desenvolvidos pela ACDIA desde 2015.

Dessa maneira, foi deliberada a realização do seminário acima aludido no decorrer dos meses de outubro e novembro de 2019, utilizando-se a ferramenta de videoconferência disponível no Portal Eletrônico da ACDIA.

Também, no período de 19 a 21 de setembro de 2018, foi realizado na ESG o I Seminário do Laboratório de Estudos de Políticas de Defesa e Segurança Pública (LEPDESP), evento que consolidou a parceria entre a Escola Superior de Guerra e o Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, que versou sobre o tema “Defesa Nacional e Segurança Pública nos 30 anos da Constituição Federal de 1988”.

Assim, no corrente ano, foi idealizado o projeto de reunir os dois Seminários num único evento, de abrangência internacional, abordando a aludida temática das “Políticas de Defesa e Segurança”.

Como justificativa para tema em escopo, foi considerado que os fenômenos ligados à Segurança do Estado e sua Defesa, em todas suas esferas, bem como a Política que engloba os processos de tomada de decisão fizeram emergir na sociedade a busca de conhecimento daquilo que a envolve e aflige.

Observou-se, ainda, ao longo dos últimos anos, que as temáticas próprias da proteção do Estado Nacional e de seus cidadãos ganharam mais espaço no meio acadêmico e em diversos ramos de atividades profissionais, seja na esfera pública, seja no âmbito privado.

2. Finalidades do Seminário

a) Difundir na sociedade brasileira em geral, e no contexto ibero-americano, os conhecimentos consolidados no seio das pesquisas do LEPDESP.

b) Contribuir para a formação e aprimoramento técnico-profissional de civis e militares no Brasil e nos países membros da ACDIA.

c) Formar e preparar futuros pesquisadores e especialistas em assuntos ligados à Defesa e à Segurança no Brasil e nos países membros da ACDIA.

d) Aperfeiçoar os processos de compartilhamento de conhecimento e de experiências adquiridas nos países ibero-americanos sobre assuntos ligados à Defesa e à Segurança.

e) Consolidar os vínculos de relação e integração institucional no concerto da ESG com a Academia brasileira e com a ACDIA.

f) Consolidar o ambiente de paz, segurança e confiança mútua reinante na comunidade ibero-americana.

3. Objetivo do Seminário

3.1 Objetivo Geral

Para fortalecer o conhecimento sobre as Políticas de Defesa e de Segurança, o Seminário propõe-se a abordar os principais conceitos que envolvem o tema e estudar detalhadamente alguns aspectos relevantes. Tudo isso com o objetivo geral de que cada participante, ao término da atividade, conheça a maneira como esses assuntos são tratados em diferentes países, os meandros da legislação pertinente, de forma que possam utilizar os conhecimentos adquiridos em trabalhos profissionais, acadêmicos ou em futuras pesquisas.

Para tanto, o Seminário abordará dois blocos temáticos que versarão sobre: (i) Temas afetos às Políticas de Defesa; e (ii) Temas afetos às Políticas de Segurança. Em ambos os blocos, serão abordadas as imbricações desses temas e reflexões sobre tal fenômeno.

3.2 Objetivos Específicos (OE)

a) OE nº 1: familiarizar-se com os conceitos e as terminologias relacionados com a Defesa e a Segurança (em seus variados ramos).

b) OE nº 2: conhecer as Políticas de Defesa aplicadas em diferentes países e suas relações com a segurança do Estado.

c) OE nº 3: conhecer as Políticas de Segurança aplicadas em diferentes países e suas imbricações com o segmento da Defesa.

d) OE nº 4: conhecer o problema decorrente do caráter transnacional das organizações criminosas e as consequências para a elaboração de modernas Políticas voltadas para a Defesa Nacional e para a Segurança.

4. Perfil de ingresso

Cidadãos de nível superior, membros de estabelecimentos de ensino do Ministério da Defesa, integrantes das Forças Armadas, das Agências voltadas para a Segurança e à Defesa Civil, acadêmicos, pesquisadores, graduandos do ensino superior e outros especialistas pertencentes a organizações públicas e privadas com interesse no tema do Seminário.

5. Duração do Seminário e carga horária

- A atividade terá a duração de 4 (quatro) semanas, com início na última semana do mês de outubro e término na segunda semana do mês de novembro de 2019, perfazendo uma carga horária de aproximadamente 24 (vinte) horas letivas, sendo 12 (dez) horas destinadas às conferências e a metade restante às atividades de abertura, encerramento, debates e colóquios.

- A carga horária destinada às atividades complementares (leituras preliminares, fóruns virtuais com os conferencistas, dentre outras) não está computada.

6. Metodologia

- O Seminário terá início com uma aula magna inaugural na primeira jornada e a ela se seguirão uma série de conferências a cargo de expertos de cada país organizador.

- O encerramento se dará, também, com uma aula magna.

- Todas as conferências serão desenvolvidas por meio da ferramenta de videoconferências disponível no Portal Eletrônico da ACDIA (WEBEX).

- As sessões se desenvolverão de acordo com a programação constante na parte final deste documento, em dias úteis, com início às 14h00min (GMT), 11h00min (Hora de Brasília), E TÊM CARÁTER PRESENCIAL, NÃO SENDO POSSÍVEL A PARTICIPAÇÃO VIA WEB.

- Cada sessão terá duração estimada de 90 (noventa) minutos, as quais abrangerão conferências de 45 (quarenta e cinco) minutos, seguidas de debates/colóquios, também de 45 (quarenta e cinco) minutos, aproximadamente.

- As perguntas dirigidas aos conferencistas, por ocasião dos debates e colóquios, deverão ser remetidas pelos Coordenadores Nacionais via canal de Chat disponível na ferramenta WEBEX.

- A atividade incluirá, ainda, uma carga horária complementar, passível de avaliação, a ser desenvolvida pelo Coordenador Nacional e ao seu critério.

- Conforme orientação de cada conferencista, poderão ser recomendadas leituras preliminares e/ou desenvolvidos fóruns de debates para retirada de dúvidas após a atividade, tudo por meio de canais eletrônicos.

- As apresentações em mídia deverão ser traduzidas para o Espanhol e para o Português, de acordo com o idioma nativo do palestrante.

7. Regime de Presença

- Para cada atividade será elaborada uma “Lista de Presença”, cujo controle é encargo de cada Coordenador Nacional.

- O limite máximo de faltas por participante do Seminário é de 2 (duas) ausências.

- A tolerância de atraso será de 10 (dez) minutos após o início de cada conferência – passado esse período de flexibilidade, o participante será considerado faltoso.

- Todas as atividades deverão ser assistidas pelos inscritos (aulas gravadas e posteriormente distribuídas aos inscritos não poderão ser computadas como “presença” pelos Coordenadores Nacionais).

8. Secretaria Acadêmica

O CESEDEN-Espanha será responsável pelos procedimentos administrativos próprios deste Seminário, dentre eles:

a) a elaboração do modelo banner (afiche) do evento e sua divulgação na plataforma da Associação dos Colégios de Defesa Ibero-Americanos;

b) a definição do modelo de Ficha de Inscrição e a consolidação dos dados referentes às inscrições;

c) a confecção da juntada das listas de controle de faltas elaboradas pelos Coordenadores Nacionais;

d) o estabelecimento de parâmetros e compilação de dados referentes à avaliação pedagógica; e

e) a emissão e remessa de certificados de participação (formato digital).

9. Coordenação Técnica

A operação da plataforma on line da ACDIA também ficará a cargo do CESEDEN- Espanha.

10. Avaliação pedagógica

- A avaliação pedagógica do Seminário está a cargo da Secretaria Acadêmica e dos Coordenadores Nacionais.

- Ocorrerá ao fim de cada semana de atividades, bem como após o encerramento do Seminário.

Os parâmetros para a avaliação serão definidos pela Secretaria Acadêmica do Seminário (CESEDEN-Espanha).

11. Certificado de Participação

- Os inscritos que concluírem o Seminário sem ultrapassar o limite de faltas receberão um certificado de participação assinado pelo Diretor do CESEDEN-Espanha, em nome dos Diretores dos Colégios de Defesa organizadores do Seminário.

- Os certificados serão enviados aos Coordenadores Nacionais, ao término da atividade, em formato digital e nele (no verso do certificado) constará a grade curricular do Seminário.

12. Vagas e inscrições

- O número de vagas será definido por cada Colégio de Defesa, sendo limitado a 02 (dois) locais de assistência em cada país.

- As inscrições serão realizadas pelo Coordenador Nacional à Secretaria Acadêmica do Seminário, conforme modelo de Formulário de Inscrição por ela definido.

- É vedada a inscrição individual junto à Secretaria Acadêmica.

13. Programação