Servicios EstatalesSolicitar Quitação de Valores em Caso de Falecimento de Aposentado ou Pensionista

Serviço no qual os herdeiros de aposentados ou pensionistas estaduais podem solicitar a quitação de valores a pagar ou restituir após o falecimento do beneficiário.

Servidor | Cidadão

1. Atendimento por Email

   Passo 1 – Baixe o Requerimento e o Termo de ciência e consentimento de uso de dados pessoais - LGPD. 

   
   

   Passo 2 - Preencha e assine o requerimento com valor exato para pagamento ou restituir ao erário citando o processo SIGADOC de Levantamento de valores e o termo LGPD.

   
   

   Passo 3 - Encaminhe a solicitação com a documentação necessária para o e-mail da Gerência de Protocolo e Arquivo: gpa@mtprev.mt.gov.br. Ver no item “Quais documentos preciso ter para realizar o serviço?”.

   
   

   Passo 4 – Aguarde o retorno da abertura do processo via sistema SIGADOC com a identificação do processo via e-mail.

   
   

   Passo 5 – Aguarde a notificação da Coordenadoria de Aposentados e Pensionistas com a finalização do processo.

   Canales de prestación

   • Presencial

   tiempo de duración de la etapa

   No se estima todavía
2. Atendimento pelos Correios

   Passo 1 – Baixe o Requerimento e o Termo de ciência e consentimento de uso de dados pessoais - LGPD. 

   
   

   Passo 2 - Preencha e assine o requerimento com valor exato para pagamento ou restituir ao erário citando o processo SIGADOC de Levantamento de valores e o termo LGPD. Despachar como destinatário sede da Fundação do MTPREV, localizada na Avenida Dr. Hélio Ribeiro, 487, Edifício Concorde, Térreo, Residencial Paiaguás, Cuiabá-MT, CEP:78048-250.

   
   

   Passo 3 - Encaminhe a solicitação com a documentação necessária para o e-mail da Gerência de Protocolo e Arquivo: gpa@mtprev.mt.gov.br. Ver no item “Quais documentos preciso ter para realizar o serviço?”.

   
   

   Passo 4 – Aguarde o retorno da abertura do processo via sistema SIGADOC com a identificação do processo via e-mail.

   
   

   Passo 5 – Aguarde a notificação da Coordenadoria de Aposentados e Pensionistas com relação à finalização do processo.

   Canales de prestación

   • Presencial

   tiempo de duración de la etapa

   No se estima todavía
3. Atendimento Presencial

   Passo 1 - Leve a documentação necessária na sede do MTPrev, localizada na Avenida Dr. Hélio Ribeiro, 487, Edifício Concorde, Térreo, Residencial Paiaguás, Cuiabá-MT, CEP:78048-250, em horário comercial. Ver no item “Quais documentos preciso ter para realizar o serviço?”.

   
   

   Passo 2 – Aguarde o retorno da abertura do processo via sistema SIGADOC com a identificação do processo via e-mail.

   
   

   Passo 5 – Aguarde a notificação da Coordenadoria de Aposentados e Pensionistas com relação à finalização do processo.

   Canales de prestación

   • Presencial

   tiempo de duración de la etapa

   No se estima todavía

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Servicio: https://portal.mt.gov.br/catalog/solicitar-quitacao-de-valores-em-caso-de-falecimento-de-aposentado-ou-pensionista