Agricultura e Pecuária
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¿Qué es?
O Subprograma é operacionalizado por meio de uma parceria entre a SEMADESC, a SEFAZ e os Serviços de Inspeção Animal da Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MS, da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do MS - IAGRO, a Embrapa Gado de Corte e os Conselhos CRMV/MS e CREA/MS.
Objetivos do Subprograma:
Estimular os produtores rurais do Estado a adotarem modernas técnicas de criação, favorecendo a produção de animais de qualidade de carcaça superior utilizando boas práticas de criação, para o aumento da sustentabilidade ambiental da atividade e para avanços na gestão sanitária individual do rebanho sul-mato-grossense.
- Aumentar o desfrute do rebanho de corte;
- Estimular o mercado de carne de qualidade;
- Incentivar a eficiência e a eficácia do produtor rural, premiando com incentivo financeiro a qualidade do produto obtido (animal) e o nível do processo produtivo.
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¿Quién puede utilizar este servicio?
Cidadão
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Pasos para la realización de este servicio
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PROAPE -Precoce/ MS Cadastramento
O responsável técnico faz o cadastramento pessoal na aba “dados gerais” dentro do portal e-fazenda https://efazenda.servicos.ms.gov.br/, o acesso é o mesmo do Gov.br.
Canales de prestación
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Online
tiempo de duración de la etapa
No se estima todavía -
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Habilitação
Com o cadastro do profissional habilitado, pode-se fazer indicações de estabelecimentos.
Canales de prestación
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Online
tiempo de duración de la etapa
No se estima todavía -
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Indicação de Estabelecimento
A indicação de estabelecimento pode ser feita após a emissão por parte da Organização Associativa credenciada, da Lista de Verificação do Protocolo Precoce em Conformidade em arquivo digital e do atestado de adequação, juntamente com a Certidão Negativa de Débitos do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Justiça do Trabalho – TJT e Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.
Após estes procedimentos, o produtor deverá acessar o sistema, confirmar o seu responsável técnico e confirmar as informações prestadas pelo profissional. Somente depois disso que o cadastro do produtor rural estará concluído.
Canales de prestación
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Online
tiempo de duración de la etapa
No se estima todavía -
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PROAPE -Precoce/ MS Cadastramento
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Otras informaciones
Este es un servicio del estado Mato Grosso do Sul
Para más informaciones o dudas sobre este servicio, entre en contacto(67) 3318-5000