Servicios EstatalesParticipar do Programa de Aquisição de Alimentos

A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar/SEAF compra produtos dos agricultores familiares, das Associações e/ou Cooperativas, em seguida doam para entidades filantrópicas e assistenciais, tais como: o Centro de Referência em Assistência Social/CRAS, hospitais, escolas estaduais e municipais.

Cidadão

1. Atendimento Presencial

   Passo 1 - Preencher ficha padrão de cadastro disponível na SEAF.

   
   

   Passo 2 - Apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, inscrição estadual e CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar).

   
   

   Passo 3 - Solicitar à Prefeitura ou ao Escritório Regional da EMPAER orientações para preencher a ficha de cadastro da entidade recebedora do alimento.

   
   

   Passo 4 - Entregar os produtos para as entidades recebedoras do seu município, que são informadas pela SEAF.

   
   

   Passo 5 - Emitir nota fiscal para a SEAF.

   
   

   Passo 6 - Aguardar o depósito em conta, que será realizado pelo Ministério da Cidadania.

   Canales de prestación

   • Presencial

   tiempo de duración de la etapa

   No se estima todavía

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Servicio: https://portal.mt.gov.br/app/catalog/secretaria-de-estado-de-agricultura-familiar/participar-do-programa-de-aquisicao-de-alimentos