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Rio Grande do Sul
Canal Denúncia
Última Modificación: 10/04/2025
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¿Qué es?
O Canal Denúncia é regulamentado pelo Decreto Estadual nº 54.155/2018. Trata-se de instância de controle público e de participação social em que são recebidos relatos de atos ou condutas contrários à ética e/ou à Lei praticados no âmbito do Poder Executivo Estadual.
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¿Quién puede utilizar este servicio?
Sociedade em geral.
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Otras informaciones
Este es un servicio del estado Rio Grande do Sul
Servicio: https://www.rs.gov.br/carta-de-servicos/servicos?servico=2157
Para más informaciones o dudas sobre este servicio, entre en contacto