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Rio Grande do Sul
Isenção - Táxi - ICMS
Última Modificación: 10/04/2025
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¿Qué es?
Solicitação de Isenção de ICMS para Táxi.
O contribuinte deverá encaminhar o formulário e o restante da documentação por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no Portal Pessoa Física da Receita Estadual. Após os documentos serem devidamente incluídos, será gerado um número de protocolo eletrônico para acompanhamento.Quando o recebimento e a análise forem concluídos, a Receita Estadual avisará através de e-mail e SMS e o contribuinte poderá consultar a decisão no próprio Portal Pessoa Física.
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¿Quién puede utilizar este servicio?
Pessoa física - taxista.
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Otras informaciones
Este es un servicio del estado Rio Grande do Sul
Servicio: https://www.rs.gov.br/carta-de-servicos/servicos?servico=1423
Para más informaciones o dudas sobre este servicio, entre en contacto