Servicios EstatalesRenovar a autorização de funcionamento da Educação Infantil em escola municipal ou particular

Toda escola deverá, periodicamente, solicitar a renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil.

A renovação da autorização de funcionamento deverá ser solicitada pela escola antes do término de seu prazo da validade, na Superintendência Regional de Ensino (SRE) ou na Secretaria Municipal de Educação.

Representantes de entidades mantenedoras e Secretarias Municipais de Ensino.

1. Instruir processo na Superintendência Regional de Ensino ou na Secretaria Municipal de Educação.

   O interessado deverá procurar a Superintendência Regional de Ensino responsável pelo município ou a Secretaria Municipal de Educação, para abertura e acompanhamento do processo de renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil.

   Canales de prestación

   • Presencial

   tiempo de duración de la etapa

   Não especificado

Este es un servicio del estado Minas Gerais

Servicio: https://www.mg.gov.br/servico/renovar-autorizacao-de-funcionamento-da-educacao-infantil-em-escola-municipal-ou-particular