Meio Ambiente e Clima
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¿Qué es?
Processo de credenciamento de auditores externos independentes para realização de auditorias técnicas de segurança e as auditorias técnicas extraordinárias de segurança no âmbito da Política Estadual de Segurança de Barragens – PESB.
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¿Quién puede utilizar este servicio?
Pessoas físicas, que possuem capacidade técnica devidamente comprovada e tenham interesse de realizar auditorias técnicas de segurança de barragens no estado de Minas Gerais, nos termos da Lei 23.291/2019, do Decreto 48.140/2021 e as demais regulamentações correlacionadas ao tema.
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Pasos para la realización de este servicio
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Cadastrar-se no SEI como usuário externo
Deve-se solicitar o cadastro conforme orientações disponíveis aqui.
Atenção! Etapa necessária apenas para caso o usuário já não tenha cadastro no Sistema SEI.
Canales de prestación
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Digital
tiempo de duración de la etapa
Não especificado
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Requerer credenciamento
O profissional poderá pleitear o credenciamento a qualquer momento, por meio de peticionamento externo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, por meio de processo especifico denominado “Feam – Credenciamento de Auditores de barragens”.
Canales de prestación
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Digital
tiempo de duración de la etapa
Não especificado
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Cadastrar-se no SEI como usuário externo
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Otras informaciones
Este es un servicio del estado Minas Gerais
Para más informaciones o dudas sobre este servicio, entre en contacto