Meio Ambiente e Clima
El número antes de las estrellas es la puntuación otorgada por los usuarios que utilizaron el servicio y varía de 1 a 5.
Después de las estrellas, entre paréntesis, está el número de usuarios que evaluó el servicio.
Los números se actualizan diariamente.
-
¿Qué es?
Obrigação imposta pelas DN's 62/2002, 87/2005 e 124/2008 aos empreendedores que possuem barragens.
O cadastramento das barragens em Minas Gerais tem por objetivo promover a classificação quanto ao potencial de dano ambiental e a atualização sistemática das informações relativas às auditorias de segurança, visando à minimização da probabilidade da ocorrência de acidentes com danos ambientais.
Serviço gratuito.
-
¿Quién puede utilizar este servicio?
Responsáveis por empreendimentos industriais e minerários que possuem barragens de contenção de rejeitos, de resíduos e de reservatórios de água devem apresentar à Feam o Cadastro de Barragem.
-
Pasos para la realización de este servicio
-
Cadastrar barragens
O empreendedor deve acessar o site Sisemanet, realizar o cadastro do usuário e da empresa e posteriormente o cadastro da barragem.
Canales de prestación
-
Digital
tiempo de duración de la etapa
Não especificado
-
-
Inserir declaração de condição de estabilidade
O empreendedor deve acessar o site abaixo, realizar o login com senha cadastrada, selecionar a barragem desejada e inserir a declaração de condição de estabilidade, até 10 de setembro de cada ano, conforme periodicidade definida na legislação vigente, de acordo com a classe da barragem.
Canales de prestación
-
Digital
tiempo de duración de la etapa
Não especificado
-
-
Cadastrar barragens
-
Otras informaciones
Este es un servicio del estado Minas Gerais
Servicio: https://www.mg.gov.br/servico/cadastrar-barragens
Para más informaciones o dudas sobre este servicio, entre en contacto