Servicios EstatalesSolicitar Registro de Bem Cultural

Os bens culturais de natureza imaterial abrangem as tradições e formas de expressão, as celebrações, práticas sociais e rituais, os conhecimentos, práticas e técnicas artesanais tradicionais, os lugares (como feiras e mercados) e outras expressões que representam a cultura de um povo.

Qualquer cidadão ou entidade, pública ou privada, que julgue pertinente o reconhecimento e salvaguarda de uma determinada manifestação cultural de natureza imaterial pode solicitar ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais — IEPHA-MG — o seu registro.

1. Protocolar pedido de registro
   
   

   Protocolar documentação no sistema eletrônico via Sei!

   Canales de prestación

   • Digital

   tiempo de duración de la etapa

   Não especificado

2. Aguardar resposta

   O interessado deverá aguardar a resposta via SEI! Ou contatos informados no ofício.

   Canales de prestación

   • Digital

   tiempo de duración de la etapa

   Não especificado

Este es un servicio del estado Minas Gerais

Servicio: https://www.mg.gov.br/servico/solicitar-registro-de-bem-cultural