Meio Ambiente e Clima
Goiás
Obter Licenciamento Ambiental ou Atos Autorizativos, Via Plataforma SGA/SEI.
Usted también puede conocer este servicio como: Processos de Licenciamento Ambiental SGA, Licença Ambiental Goiás, Atividades Poluidoras, Atos Autorizativos
Inicio
Última Modificación: 07/04/2025
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¿Qué es?
Usuário busca a obtenção de licenciamento ambiental ou ato autorizativo para as atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais que exerce ou deseja exercer, via Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e Sistema Eletrônico de Informações (SEI), utilizando de e-mail para contato. Modalidades de licença: (Vide Lei nº 20.694/2019 e Decreto nº 9.710/2020).
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¿Quién puede utilizar este servicio?
Pessoas Física ou Jurídica que exercem atividade potencialmente poluidora ou utilizadoras de recursos naturais
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Otras informaciones
Este es un servicio del estado Goiás
Servicio: https://www.go.gov.br/servicos/servico-id/1225
Para más informaciones o dudas sobre este servicio, entre en contactoSaiba mais através do link do serviço acima.