State ServicesCancelar registro de núcleo avícola comercial - IAGRO | DDSA

Suspensão ou o encerramento das atividades.

Empresa

1. Preparar a documentação

   1. Preparar a documentação

   
   
   

   1.1 Cancelamento de núcleos comerciais de corte, postura ou ensino/pesquisa convencionais - documentação necessária:

   
   
   

   A.    Requerimento assinado (Anexo II do Decreto nº 13.193 de 19/05/2011) com a seleção do item “cancelamento de registro”;

   
   
   

   1.2 Cancelamento de núcleos comerciais de corte, postura ou ensino/pesquisa de aves do tipo caipira - documentação necessária: 

   
   
   

   A.    Requerimento assinado (ANEXO III do Decreto nº 13.983 de 17/06/2014) com a seleção do item “cancelamento de registro”

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2. Entregar o documento na Iagro

   Entregar na Unidade Local da IAGRO onde se localiza o estabelecimento

   
   
   

   
   
   A comunicação da suspensão ou o encerramento das atividades deve ser feita no prazo de 30 dias contados da ocorrência, conforme Decretos n° 13.064 de 05/11/2010 e n° 13.983 de 17/06/2014.  

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3. Aguardar a fiscalização da IAGRO no local

   Aguardar a visita da Iagro no local para constatar o encerramento da atividade no estabelecimento (núcleo).

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4. Efetuar o cancelamento

   Será providenciado o cancelamento do registro do núcleo no sistema informatizado da IAGRO e-saniagro

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Service: https://www.ms.gov.br/agropecuaria-e-vida-rural/cancelar-registro-de-nucleo-avicola-comercial10