Agricultura e Pecuária
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Which is?
O cadastro de apicultores e meliponicultores é o procedimento de registro de profissionais ou produtores que exercem a atividade de criação de abelhas com ferrão (apicultura) ou abelhas sem ferrão (meliponicultura), visando a regularização da prática e o acompanhamento técnico na produção de mel e outros produtos apícolas e meliponícolas.
Esse cadastro é fundamental para garantir o cumprimento das normas sanitárias, facilitar o controle da produção desses produtos e promover a saúde das colônias, além de assegurar a qualidade dos itens comercializados.
O processo de cadastramento é realizado presencialmente na Idaron, onde o produtor de mel ou outros produtos derivados das abelhas se registra, tornando-se responsável pelas colmeias nas propriedades informadas.
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Who can use this service?
Apicultores e meliponicultores que desejam regularizar sua atividade de criação de abelhas.
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Steps for carrying out this service
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1. Solicitação do Cadastro:
O apicultor ou meliponicultor deve se dirigir à unidade da Idaron mais próxima para solicitar o cadastro, onde será fornecido um formulário específico para preenchimento.
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2. Preenchimento do Formulário:
O produtor preenche o formulário com informações sobre a atividade, número de colmeias, e localizações das propriedades que mantêm as colônias.
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3. Apresentação de Documentos:
O produtor deve apresentar os seguintes documentos pessoais:
- Documento oficial de identificação com foto;
- CPF;
- Comprovante de residência atual.
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4. Declaração de Responsabilidade:
Após o cadastro, o apicultor ou meliponicultor receberá uma declaração que atesta sua responsabilidade pelas colmeias nas propriedades informadas no formulário.
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1. Solicitação do Cadastro:
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Other information
This is a service of the Rondônia state
Service: https://portaldocidadao.ro.gov.br/Servico/Detalhes?id=62149da2-09e4-455e-3764-08ddbd85d43f
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