State ServicesAutorizar cultivos em unidades de pesquisa ou demonstrativa - IAGRO | DDSV

Autorizar a implantação de Unidades de Pesquisa ou Demonstrativa com cultivos de soja ou algodão em Mato Grosso do Sul.

⚠️ Excepcionalmente, a IAGRO poderá autorizar o cultivo e manutenção de plantas vivas de Soja ou Algodão fora do período de semeadura estabelecido para o Estado ou no período abrangido pelo vazio sanitário.

Cidadão, Empresa

1. DOCUMENTAÇÃO

   Acesse e preencha os formulários, de acordo com a cultura a ser implantada:

   
   
   

   SOJA - Requerimento para Registro;
   
   SOJA - Plano de Trabalho Simplificado;
   
   SOJA - Termo de Compromisso do Responsável Técnico;
   
   SOJA - Termo de Compromisso da Instituição de Pesquisa.

   
   
   

   ALGODÃO - Requerimento para Registro;
   
   ALGODÃO - Plano de Trabalho Simplificado;
   
   ALGODÃO - Termo de Compromisso do Responsável Técnico;
   
   ALGODÃO - Termo de Compromisso da Instituição de Pesquisa.

   
   
   

    ⚠️ No caso de algodão o Termo de Responsabilidade Técnica deverá ser acompanhado da cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica emitida pelo CREA/MS.

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2. PROTOCOLO DA DOCUMENTAÇÃO

   A documentação poderá ser protocolada:

   
   
   
   
   
   1. Qualquer Unidade Local da IAGRO
   
   
   2. Por e-mail para uprot@iagro.ms.gov.br
   
   
   3. Pelos correios, através do endereço: IAGRO, A/C DDSV, Av. Senador Filinto Muller 1146, Vila Ipiranga,Campo Grande - MS, CEP 79074-902.
   
   
   
   
   

   Para encontrar uma Unidade Local do IAGRO, busque aqui.

   
   
   

   ⚠️ ATENÇÃO: Assinatura dos documentos obrigatoriamente de forma digital (GovBR ou certificado digital).

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3. PRAZO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO

   Soja – até 30 de janeiro do ano-calendário

   
   
   

   Algodão -  até 30 dias antes da semeadura

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4. MANIFESTAÇÃO DA IAGRO

   Após a análise técnica da documentação, será emitido Ofício com manifestação de deferido ou indeferido, e enviado via e-mail ao solicitante.

   
   
   

   À critério da IAGRO, poderão ser exigidos documentos complementares ou atualizações de informações, a qualquer tempo.

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5. REQUERIMENTO DEFERIDO

   A instituição deverá manter à disposição da fiscalização as guias de aplicação de produtos agrotóxicos seus componentes e afins, e respectivos receituários agronômicos, nos quais deverão conter o nome dos produtos utilizados, dose, data e horário de aplicação.

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This is a service of the Mato Grosso do Sul state

Service: https://www.ms.gov.br/agropecuaria-e-vida-rural/autorizacao-para-cultivos-em-unidades-de-pesquisa-ou-demonstrativa146