State ServicesSolicitar inclusão no programa Precoce MS - SEMADESC | SEDES

O Subprograma é operacionalizado por meio de uma parceria entre a SEMADESC, a SEFAZ e os Serviços de Inspeção Animal da Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MS, da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do MS - IAGRO, a Embrapa Gado de Corte e os Conselhos CRMV/MS e CREA/MS.

Objetivos do Subprograma:

Estimular os produtores rurais do Estado a adotarem modernas técnicas de criação, favorecendo a produção de animais de qualidade de carcaça superior utilizando boas práticas de criação, para o aumento da sustentabilidade ambiental da atividade e para avanços na gestão sanitária individual do rebanho sul-mato-grossense.

• Aumentar o desfrute do rebanho de corte;


• Estimular o mercado de carne de qualidade;


• Incentivar a eficiência e a eficácia do produtor rural, premiando com incentivo financeiro a qualidade do produto obtido (animal) e o nível do processo produtivo.

Cidadão

1. PROAPE -Precoce/ MS Cadastramento

   O responsável técnico faz o cadastramento pessoal na aba “dados gerais” dentro do portal e-fazenda https://efazenda.servicos.ms.gov.br/, o acesso é o mesmo do Gov.br.

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2. Habilitação

   Com o cadastro do profissional habilitado, pode-se fazer indicações de estabelecimentos.

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3. Indicação de Estabelecimento

   A indicação de estabelecimento pode ser feita após a emissão por parte da Organização Associativa credenciada, da Lista de Verificação do Protocolo Precoce em Conformidade em arquivo digital e do atestado de adequação, juntamente com a Certidão Negativa de Débitos do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Justiça do Trabalho – TJT e Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.

   
   
   

        Após estes procedimentos, o produtor deverá acessar o sistema, confirmar o seu responsável técnico e confirmar as informações prestadas pelo profissional. Somente depois disso que o cadastro do produtor rural estará concluído.

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This is a service of the Mato Grosso do Sul state

Service: https://www.ms.gov.br/agropecuaria-e-vida-rural/programa-de-avancos-na-pecuaria-de-mato-grosso-do-sul-proape-sub-programa-precoce-ms89