State ServicesSolicitar adesão ao Programa MS Ativo - SEGOV MS | SEGEM

O MS ATIVO Municipalismo fortalece e qualifica a parceria entre o Estado e os Municípios para enfrentar desafios e aprimorar a Gestão Pública, elevando a qualidade dos serviços essenciais e impulsionando indicadores das áreas prioritárias. O Programa é estruturado da seguinte forma:

Demandas: Recebimento e Análise das Demandas Municipais;

Programas Estaduais: São iniciativas e ações executadas pelo Governo Estadual, que visam solucionar os problemas e desafios identificados nos Municípios;

Cooperação: Enfrentamento de desafios compartilhados com foco na melhoria de indicadores para gerar benefício para o cidadão, nos eixos de Saúde, Educação, Ambiente de Negócios e Assistente Social.

Gestão Pública

1. Solicitar adesão ao programa

   Para acessar o Programa MS Ativo Municipalismo deve-se entrar no site: www.msativo.ms.gov.br ;

   
   
   

   Na tela inicial, na Área das Prefeituras, terá acesso ao MS Ativo – Cooperação e ao MS Ativo – Demandas e aos Indicadores do Programa

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2. Coleta de demandas

   O Governador inicia a coleta de demandas em agendas com os prefeitos, para a priorização e pactuação das ações de infraestrutura Estado-Municípios

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3. Enviar demandas
   
   
   • Após o cadastramento devem aguardar a Análise Técnica das Demandas pela AGESUL/SEILOG, podendo acompanhar o status pelo SIAFIC;
   
   
   • Os Municípios podem monitorar o status dos Projetos e Ações referentes às Demandas pactuadas, quando entram em execução.
   
   

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4. Ofertar programas setoriais
   
   
   • O Governo do Estado planeja e oferta programas setoriais por meio de suas atividades finalísticas, estabelecendo critérios e criando instrumentos jurídicos para as Prefeituras Municipais acessarem de acordo com a sua elegibilidade;
   
   
   • As Prefeituras fazem a adesão e/ou a manifestação de interesse em ser beneficiadas pelos Programas e Políticas Públicas disponibilizados pelas Secretarias Estaduais;
   
   
   • As Prefeituras Municipais são selecionadas de acordo com os critérios estabelecidos para cada Programa, para receber os benefícios disponibilizados pelas Secretarias Estaduais;
   
   
   • As Prefeituras Municipais sendo selecionadas, firmam Convênios ou outros instrumentos correlatos para a execução dos Projetos/Ações disponibilizados pelas Secretarias Estaduais, por meio dos Programas e Políticas Públicas
   
   
   
   
   

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