Justiça e Segurança
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Which is?
Promove o vínculo entre a gestante e o bebê, incentiva o pré-natal e contribui para a redução da mortalidade materno-infantil em Rondônia. Para participar, a gestante deve realizar o pré-natal pelo SUS, manter a caderneta atualizada e ser acompanhada pelo CRAS. Os critérios incluem estar no Cadastro Único (atualizado há menos de 24 meses), ter até 20 semanas de gestação, participar do PAIF ou SCFV e, preferencialmente, dos programas Criança Feliz. A gestão municipal deve aderir ao programa, manter registros atualizados e garantir o funcionamento dos serviços do SUAS. Após cumprir todas as exigências, a gestante ou o recém-nascido (até 30 dias) recebe um kit enxoval com itens essenciais para o bebê.
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Who can use this service?
Toda mulher gestante que atenda aos critérios do programa poderá solicitar.
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Steps for carrying out this service
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Efetuar o Cadastro no Sistema Estadual de Cadastramento de Benefícios Sociais (SISCAB)
Inserção documental da beneficiária no Sistema Estadual de Cadastramento de Benefícios Sociais (SISCAB).
Delivery channels
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Registro Geral - RG;
Cadastro de Pessoa Física - CPF;
Comprovante de Residência;
Medida Protetiva;
Folha Resumo V7 do Cadastro Único;
Documentos dos filhos menores e dependentes.
duration time of step
10 Minuto
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Entrega de Termo do Encaminhamento à Demandatária para a Rede de Atendimento
Entrega do encaminhamento.
Delivery channels
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Nenhum.
duration time of step
10 Minuto
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Emissão de senha - Recepção
A gestante irá emitir a senha na recepção para ser encaminhada ao atendimento.
duration time of step
5 Minuto
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Cadastro no programa
Será realizada uma análise documental que o solicitante apresentou.
Delivery channels
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Para solicitar é necessário estar inscrito no Cadastro Único
duration time of step
5 Minuto
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Atendimento realizado
Após ser aprovado e inserido no sistema, a gestante ou recém-nascido receberá um kit maternidade.
Delivery channels
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Cada kit contém fraldas, roupinhas, banheira, itens de higiene e outros produtos essenciais para os recém-nascidos.
duration time of step
10 Minuto
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Efetuar o Cadastro no Sistema Estadual de Cadastramento de Benefícios Sociais (SISCAB)
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Other information
This is a service of the Rondônia state
For more information or questions about this service, please contacthttps://portaldocidadao.ro.gov.br