State ServicesSolicitar Autorização para Realização de Cursos de Formação e Capacitação de Blaster

Solicitar autorização para a realização de curso de formação ou capacitação de blaster ou de blaster pirotécnico, exigido para a obtenção da carteira de
licença blaster.
Entende-se por blaster o profissional encarregado de fogo, que atua no manuseio de material explosivo em serviços de desmonte de rocha, e por blaster
pirotécnico aquele que organiza e conecta os fogos de artifício nos espetáculos pirotécnicos, incluindo a montagem, queima e desmontagem dos fogos de artifício.

Cidadão

1. Atendimento Semipresencial

   Passo 1 - Solicite, com no mínimo 15 (quinze) dias de antecedência, a autorização para a realização do curso de formação ou capacitação de blaster ou de blaster pirotécnico via e-mail: gaem@pjc.mt.gov.br, anexando os documentos necessários;

   
   

   Passo 2 - Informe carga horária das disciplinas, relação dos instrutores acompanhada do comprovante da capacitação técnica, a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do curso e local de realização.

   
   

   Passo 3 - Informe a relação de todos os candidatos ao curso, que deverão possuir primeiro grau completo; ter idade mínima de 18 anos e anexar os documentos:

   
   

   comprovante de idoneidade com a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais, fornecidas pela Justiça Federal, Estadual e Militar;

   
   

   fotocópias autenticadas da carteira de identidade, do CPF, da carteira de reservista, no caso de candidato masculino, e do título de eleitor;

   
   

   comprovante de residência atualizado;

   
   

   requerimento da empresa legalmente constituída, detentora de Certificado de Registro - CR (art. 34 do Decreto Federal nº 3.665/2000), que se beneficiará do trabalho do profissional de blaster, a ser realizado pelo candidato ao curso.

   
   

   Passo 4 - Aguarde 15 dias para análise da documentação.

   
   

   Passo 5 - Aguarde o envio da autorização para realização do curso blaster, a qual será encaminhada para o e-mail do solicitante, em caso de deferimento da solicitação.

   
   

   Passo 6 - Encaminhe para a Polícia Judiciária Civil a relação dos concluintes, no prazo de 15 (quinze) dias após a conclusão do curso.

   Delivery channels

   • Presencial

   duration time of step

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2. Atendimento Presencial

   Passo 1 - Solicite autorização para realizar o curso de formação protocolando os documentos necessários presencialmente na sede da Diretoria da Polícia Judiciária Civil, com no mínimo 15 dias de antecedência. 

   
   

   Passo 2 - Informe carga horária das disciplinas, relação dos instrutores acompanhada do comprovante da capacitação técnica, a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do curso e local de realização.

   
   

   Passo 3 - Informe a relação de todos os candidatos ao curso, que deverão possuir primeiro grau completo; ter idade mínima de 18 anos e anexar os documentos:

   
   

   comprovante de idoneidade com a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais, fornecidas pela Justiça Federal, Estadual e Militar;

   
   

   fotocópias autenticadas da carteira de identidade, do CPF, da carteira de reservista, no caso de candidato masculino, e do título de eleitor;

   
   

   comprovante de residência atualizado;

   
   

   requerimento da empresa legalmente constituída, detentora de Certificado de Registro - CR (art. 34 do Decreto Federal nº 3.665/2000), que se beneficiará do trabalho do profissional de blaster, a ser realizado pelo candidato ao curso.

   
   

   Passo 4 - Aguarde 15 dias para análise da documentação.

   
   

   Passo 5 - Aguarde o envio da autorização para realização do curso blaster, a qual será encaminhada para o e-mail do solicitante, em caso de deferimento da solicitação. Se preferir, o usuário pode retirá-la pessoalmente na Gerência de Armas, Explosivos e Munições, na sede da Diretoria da Polícia Judiciária Civil.

   
   

   Passo 6 - Encaminhe para a Polícia Judiciária Civil a relação dos concluintes, no prazo de 15 (quinze) dias após as conclusões do curso.

   Delivery channels

   • Presencial

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