State ServicesSolicitar Redução da Contribuição Previdenciária

Reduzir contribuição previdenciária sobre os proventos dos aposentados, militares da reserva remunerada ou reformados e pensionistas por morte, segurados do Poder Executivo de Mato Grosso, que sejam portadores de doença grave e incapacitante para quaisquer atividades laborais, nos termos da lei.

Cidadão | Servidor

1. Atendimento por Email

   Passo 1 - Acessar o site do MTPrev, acesse aqui.

   
   

   Passo 2 - Clicar na aba “Serviços” > “Requerimentos” (https://www.mtprev.mt.gov.br/requerimentos-de-protocolo)

   
   

   Passo 3 - Novamente, clicar em “Requerimentos”

   
   

   Passo 4 - Clicar em no ícone “Redução da Contribuição Previdenciária (doenças graves)” (https://www.mtprev.mt.gov.br/-/5939804-isencao-de-contribuicao-previdenciaria) 

   
   

   Passo 5 - Na página, verificar a documentação necessária 

   
   

   Passo 6 - Após reunir a documentação necessária, enviar ao endereço de e-mail: gpa@mtprev.mt.gov.br

   
   

   Passo 7 - Aguardar a análise e a validação do requerimento através do Sistema de Protocolo do MTPrev

   
   

   Passo 8 - Consultar o processo pelo Portal de Consulta a Processos do MTPrev (clique aqui para consultar o seu processo)

   Delivery channels

   • Presencial

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2. Atendimento Presencial por Agendamento

   Passo 1 - Acessar o site do MTPrev, acesse aqui.

   
   

   Passo 2 - Clicar na aba “Serviços” > “Requerimentos” (https://www.mtprev.mt.gov.br/requerimentos-de-protocolo)

   
   

   Passo 3 - Novamente, clicar em “Requerimentos”

   
   

   Passo 4 - Clicar em no ícone “Redução da Contribuição Previdenciária (doenças graves)” (https://www.mtprev.mt.gov.br/-/5939804-isencao-de-contribuicao-previdenciaria) 

   
   

   Passo 5 - Na página, verificar a documentação necessária. 

   
   

   Passo 6 - Após reunir a documentação necessária, formalizar pessoalmente junto à sede do MTPREV.

   
   

   Passo 7 - Acessar o Portal de Serviços ou aplicativo MT Cidadão para agendar do atendimento presencial.

   
   

   O acesso pode ser feito usando CPF e senha cadastrada na Nota MT. Se necessário, pode realizar o cadastro no Portal de Serviços ou no aplicativo MT Cidadão.

   
   

   Passo 8 - Procurar o serviço no aplicativo MT Cidadão e clicar no botão “Solicitar Isenção de Imposto de Renda”.

   
   

   Passo 9 - Clicar em Agendar serviço (link aqui) preencher o formulário com as informações solicitadas e escolher data e horário. 

   
   

   Passo 10 - Comparecer na sede do MTPrev no dia e horário agendado com todos os documentos necessários para a solicitação de isenção de imposto de renda. 

   
   

   Passo 11 - Aguardar a análise e a validação do requerimento através do Sistema de Protocolo do MTPrev.

   
   

   Passo 12 - Consultar o processo pelo Portal de Consulta a Processos do MTPrev (clique aqui para consultar o seu processo).

   Delivery channels

   • Presencial

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Service: https://portal.mt.gov.br/app/catalog/mato-grosso-previdencia/solicitar-reducao-da-contribuicao-previdenciaria