State ServicesInscrever em Edital para Gestão de Equipamentos Públicos da Cultura

Equipamentos culturais: são espaços edificados, especialmente dedicados à ação cultural e em funcionamento permanente. Considerando o Art. 5º da Lei n° 10.362/2016, "é responsabilidade do Estado de Mato Grosso, com a participação da sociedade, planejar e fomentar políticas públicas de cultura, assegurar a preservação e promover a valorização do patrimônio cultural material e imaterial mato-grossense e estabelecer condições para o desenvolvimento da economia da cultura, considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural".

Gestão Pública | Empresa

1. Atendimento Semipresencial

   Passo 1 - Inscrever-se no edital desejado através do formulário online, contido no Site da SECEL.

   
   

   Passo 2 - Aguardar a divulgação preliminar das propostas habilitadas, no Site da SECEL e/ou Diário Oficial do Estado.

   
   

   Passo 3 - Quando for o caso, entrar com recurso para contestar o resultado da fase de habilitação, através do e-mail indicado no edital.

   
   

   Passo 4 - Aguardar a publicação do resultado da análise dos recursos, no Site da SECEL e/ou Diário Oficial do Estado.

   
   

   Passo 5 - Aguardar a divulgação final das propostas habilitadas, no Site da SECEL e/ou Diário Oficial do Estado.

   
   

   Passo 6 - Aguardar a divulgação preliminar das propostas selecionadas, no Site da SECEL e/ou Diário Oficial do Estado.

   
   

   Passo 7 - Quando for o caso, entrar com recurso para contestar o resultado da fase de seleção, através do e-mail indicado no edital.

   
   

   Passo 8 - Aguardar a publicação do resultado da análise dos recursos no Site da SECEL e/ou Diário Oficial do Estado.

   
   

   Passo 9 - Aguardar a divulgação final das propostas habilitadas, no Site da SECEL e/ou Diário Oficial do Estado.

   
   

   Passo 10 - Apresentar documentos para formalização do termo de colaboração, através do e-mail indicado no edital.

   
   

   Passo 11 - Aguardar convocação para formalização, caso não haja inconsistência documental.

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   • Presencial

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