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Rio Grande do Sul
Implantação e Revisão de Pensão Estatutária
Latest Modified: 10/04/2025
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Which is?
Implantação ou revisão em folha de pagamento de pensões estatutárias em decorrência da morte do servidor em objeto de serviço, em benefício aos seus dependentes.
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Who can use this service?
Sociedade, servidor e pensionista.
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Other information
This is a service of the Rio Grande do Sul state
Service: https://www.rs.gov.br/carta-de-servicos/servicos?servico=1500
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