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Rio Grande do Sul
Isenção - Táxi - ICMS
Latest Modified: 10/04/2025
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Which is?
Solicitação de Isenção de ICMS para Táxi.
O contribuinte deverá encaminhar o formulário e o restante da documentação por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no Portal Pessoa Física da Receita Estadual. Após os documentos serem devidamente incluídos, será gerado um número de protocolo eletrônico para acompanhamento.Quando o recebimento e a análise forem concluídos, a Receita Estadual avisará através de e-mail e SMS e o contribuinte poderá consultar a decisão no próprio Portal Pessoa Física.
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Who can use this service?
Pessoa física - taxista.
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Other information
This is a service of the Rio Grande do Sul state
Service: https://www.rs.gov.br/carta-de-servicos/servicos?servico=1423
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