State ServicesObter homologação de Pátio Avulso no DOF+ Rastreabilidade

Sistema DOF+ Rastreabilidade é uma ferramenta de emissão, gestão e monitoramento do Documento de Origem Florestal (DOF), licença obrigatória para transporte e armazenamento de produtos florestais de espécies nativas do Brasil.

Pessoas físicas e jurídicas que necessitem de comprovação de origem de lenha, madeira e carvão vegetal de espécies nativas. 

1. Realizar Cadastro Técnico Estadual ou Federal

   O(A) usuário(a) que possui cadastro apenas no Cadastro Técnico Ambiental (CTA) de Minas Gerais deve, necessariamente, efetuar o cadastramento do seu empreendimento e das atividades desenvolvidas no sitio eletrônico do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
   
   Aqueles(as) que possuem cadastro apenas do IBAMA já são considerados(as) devidamente cadastrados(as).

   
   
   

   OBS: A documentação exigida está disponível no sítio eletrônico  do Serviços Ibama
   
   
   
   O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) é o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades passíveis de controle ambiental.

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2. Realizar cadastro do Pátio Avulso no DOF+ Rastreabilidade

   O(A) usuário(a) deverá logar na página de serviços do Ibama e acessar a tela inicial do DOF+ Rastreabilidade ou, pelo Sinaflor +, clicar no link de acesso denominado DOF+.

   
   
   

   OBS: A documentação exigida está disponível no sítio eletrônico  do Serviços Ibama
   
   
   
   O Cadastro do pátio avulso no DOF+ Rastreabilidade, é a inscrição obrigatória do local de armazenamento de produtos florestais pelas pessoas físicas e jurídicas disponibilizado no sistema do IBAMA que realizam atividades passíveis de controle ambiental.

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3. Obter homologação do Pátio Avulso no DOF+ Rastreabilidade

   O(A) interessado(a) deve preencher o requerimento disponível no SEI, abrindo o processo “IEF - Homologação de Pátio Avulso no DOF+ Rastreabilidade”, e após abertura preencher o documento denominado “IEF - Formulário Homologação Pátio DOF” e anexar a documentação abaixo.

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This is a service of the Minas Gerais state

Service: https://www.mg.gov.br/servico/obter-homologacao-de-patio-avulso-no-dof-rastreabilidade