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you_are_here Home State Services Adquirir serviços especializados para extração de azeite de oliva

State ServicesAdquirir serviços especializados para extração de azeite de oliva

Info

Agricultura e Pecuária

Minas Gerais
Adquirir serviços especializados para extração de azeite de oliva You can also know this service as: Processamento de azeitonas para obtenção de azeite
Latest Modified: 09/04/2025
  • Which is?

    É o processo de produção de azeite de oliva (extração, filtragem, envase e rotulagem). 

  • Who can use this service?

    Produtoras e produtores rurais e empresas relacionadas ao agronegócio.

  • Steps for carrying out this service
    1. Consultar instrução de serviço

      A pessoa interessada deverá ler instrução de serviço de extração de azeite no Campo Experimental de Maria da Fé para verificar se atende às condições de usuário(a) da prestação de serviço.

      Havendo o interesse, deverá efetuar contato presencialmente, por telefone ou e-mail.

      Delivery channels

      • Digital

      duration time of step

      Não especificado

    2. Contatar unidade produtiva

      O contato com a unidade prestadora do serviço poderá ser feito presencialmente, por telefone ou por email. 

      Nesta etapa serão acordadas as responsabilidades entre as partes. 

      Delivery channels

      • Digital

      • Presencial

      duration time of step

      Não especificado

    3. Entregar as azeitonas e insumos para produção

      A parte interessada deverá entregar presencialmente,  conforme agendamento prévio efetuado, as azeitonas e os insumos acompanhados de suas notas fiscais.

      Os insumos requisitados dependem do serviço acordado e podem incluir: garrafas, batoques, tampas e rótulos. 

      Delivery channels

      • Presencial

      duration time of step

      Não especificado

    4. Pagar a taxa

      A parte interessada receberá a nota fiscal do produto e do serviço e um Documento de Arrecadação estadual - DAE para pagamento que poderá ser feito pela via (on-line ou presencial) e local de  preferência do comprador (bancos, agências lotéricas, postos de recebimento).



      O produto só será entregue após o recolhimento da taxa (pagamento do DAE). 

      Delivery channels

      • Digital

      • Presencial

      duration time of step

      Não especificado

    5. Retirar o produto

      A retirada deverá ser efetuada presencialmente pela parte interessada na data acordada entre as partes.

      Será tolerado prazo máximo de 10 dias a partir da notificação a parte interessada para a retirada do produto.

      O atraso na retirada do azeite após transcorridos os dez dias da notificação implicará em multa.

      Delivery channels

      • Presencial

      duration time of step

      Não especificado

  • Other information

    This is a service of the Minas Gerais state

    Service: https://www.mg.gov.br/servico/adquirir-servicos-especializados-para-extracao-de-azeite-de-oliva

    For more information or questions about this service, please contact

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    Tags:
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