State ServicesSolicitar certificação de azeite, cadeia de custódia, carne bovina, frutas, hortaliças, leite, mel, frango caipira, ovo caipira, produtos sem agrotóxicos - SAT

A certificação atesta que os produtos foram produzidos por meio da adoção de boas práticas agrícolas, com sustentabilidade e responsabilidade socioambiental.

Produtores rurais, associações e cooperativas de produtores rurais do estado de Minas Gerais.

1. Conhecer as normas do Certifica Minas

   O produtor deve conhecer as normas do processo de certificação do Programa Certifica Minas, específicas para cada produto a ser certificado. 

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2. Solicitar a certificação

   A certificação pode ser solicitada de maneira física ou digital.

   
   
   

   Formato digital: O interessado deve acessar imadigital.mg.gov.br - Processos selecionar a opção Certificação de  Produtos >  preencher os dados, anexar os documentos solicitados e seguir os passos indicados pelo sistema.  Essa opção, permite iniciar e finalizar todas as etapas do processo de certificação de maneira virtual. 

   
   
   

   Formato físico: O interessado deve preencher e enviar,  por e-mail, o requerimento de certificação e os documentos listados no formulário.

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3. Assinar contrato

   Num prazo de 30 dias, a Gerência de Certificação do IMA fará a análise e a avaliação dos documentos. Caso haja viabilidade, o interessado recebe o contrato de certificação por e-mail e estando de acordo deve assinar e devolver à Gerência de Certificação por e-mail.

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4. Assinar proposta de serviço

   O produtor interessado recebe a proposta de serviço por e-mail com as informações sobre a auditoria a ser realizada (data, duração e componentes da equipe auditora). Deve assinar a proposta e devolver por e-mail.

   
   
   

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5. Pagar taxa

   O interessado recebe o Documento de Arrecadação Estadual - DAE para pagamento da taxa.
   
   Para agricultura familiar com DAP ativa o serviço é gratuito. 

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6. Acompanhar a auditoria

   O interessado deve receber o auditor do IMA que irá constatar o cumprimento das normas de certificação.  Na propriedade, realizará constatações visuais, entrevistas, coleta de amostas para análise laboratorial e checagem de registros (documentos, notas fiscais, recibos, anotações, etc) referentes a todas as etapas do processo produtivo.

   
   
   

   Após cumpridos todos requisitos, não havendo inconformidades ou sendo feitas as ações corretivas, o produtor recebe o Certificado de Conformidade e a autorização para uso do selo de certificação.

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Service: https://www.mg.gov.br/servico/solicitar-certificacao-de-azeite-cadeia-de-custodia-carne-bovina-frutas-hortalicas-leite