State ServicesRequerer e/ou obter renovação ou cancelamento de autorização para realização de pesquisa científica, aula de campo e visita técnica em Unidades de Conservação

Trata-se de autorização realizada pelo Instituto Estadual de Florestas para atender os interessados em realizar,  em Unidades de Conservação (UC) em Minas Gerais, pesquisa científica, sobre o meio biótico, abiótico e sociocultural e conservação de sua biodiversidade, bem como aula de campo e Visita Técnica em Unidade de Conservação.

O pesquisador, professor ou aluno interessado, deve ser um profissional graduado ou de notório saber, que desenvolva atividades de ensino ou pesquisa, vinculado à instituição científica, conforme Portaria IEF nº 130 de 2017. 

Para os graduandos, os documentos devem ser os do orientador. Não serão autorizadas pesquisas que não possuam vinculo com alguma instituição do Brasil.

1. Verificar documentação de acordo com a atividade

   Listagem da documentação que o pesquisador deverá preencher para requerer autorização para realização e renovação de: Pesquisa Científica, aula de campo, visita Técnica ou, ainda, conclusão e cancelamento de pesquisa.

   
   
   

   Lembrando que a falta de algum documento não permitirá a continuidade da análise do processo.

   
   
   

   - Documentação: Listagem conforme sítio eletrônico do IEF.

   
   
   

   Ressalta-se que documentação adicional pode ser solicitada pelo IEF de acordo com a atividade realizada.

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2. Protocolar documentos

   Protocolar documentos, preenchidos e assinados, conforme a atividade a ser executada.

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3. Aguardar contato

   Após protocolar a documentação o solicitante deverá aguardar contato do órgão através do SEI ou por e-mail.

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4. Agendar atividade

   Em posse da autorização, entrar em contato com o Gerente da UC para agendar a atividade e, caso necessário, obter as anuências previstas em outros instrumentos legais, bem como o consentimento do responsável pela área.

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5. Protocolar documento de Conclusão, renovação ou cancelamento de projetos e atividades descritas.

   As autorizações de pesquisa científica em Unidades de Conservação podem ser renovadas, concluídas ou canceladas mediante solicitação formal do demandante.

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Service: https://www.mg.gov.br/servico/requerer-eou-obter-renovacao-ou-cancelamento-de-autorizacao-para-realizacao-de-pesquisa