State ServicesTer acesso à Educação Escolar Quilombola

A educação Escolar Quilombola se insere no quadro de serviços à comunidade quilombola. Trata-se de atendimento diferenciado oferecido preferencialmente por profissionais quilombolas a estudantes quilombolas. Esse atendimento preserva a identidade desses povos, cumprindo as normativas Federais e Estaduais e o que preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9.394/96 no que tange às especificidades desse segmento populacional. 

Este serviço é gratuito.

Populações quilombolas rurais e urbanas.

1. Matricular o estudante

   Efetivar matrícula online, pelo cadastramento escolar.

   
   
   

   Poderão ser solicitados outros documentos que a secretaria escolar julgar necessários a título de comprovação de responsabilidade legal pelo estudante ou de endereço.

   Delivery channels

   • Digital

   duration time of step

   Não especificado

This is a service of the Minas Gerais state

Service: https://www.mg.gov.br/servico/ter-acesso-educacao-escolar-quilombola