Educação e Pesquisa
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Which is?
A educação Escolar Quilombola se insere no quadro de serviços à comunidade quilombola. Trata-se de atendimento diferenciado oferecido preferencialmente por profissionais quilombolas a estudantes quilombolas. Esse atendimento preserva a identidade desses povos, cumprindo as normativas Federais e Estaduais e o que preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9.394/96 no que tange às especificidades desse segmento populacional.
Este serviço é gratuito.
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Who can use this service?
Populações quilombolas rurais e urbanas.
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Steps for carrying out this service
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Matricular o estudante
Efetivar matrícula online, pelo cadastramento escolar.
Poderão ser solicitados outros documentos que a secretaria escolar julgar necessários a título de comprovação de responsabilidade legal pelo estudante ou de endereço.
Delivery channels
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Digital
duration time of step
Não especificado
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Matricular o estudante
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Other information
This is a service of the Minas Gerais state
Service: https://www.mg.gov.br/servico/ter-acesso-educacao-escolar-quilombola
For more information or questions about this service, please contact