State ServicesINCLUIR DOADOR DE ÓRGÃOS NA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) DO MENOR DE 16 ANOS

É possível preencher um formulário para que seja incluído na Carteira de Identidade Nacional a informação que o menor de 16 anos é um doador de órgãos.

Qualquer cidadão, sendo: Brasileiro - Pessoas que nasceram no Brasil; Brasileiro Nascido no Exterior - Pessoa que nasceu em outro país e que é filho de pai e/ou mãe brasileiros; Brasileiro Naturalizado – Pessoa que nasceu em outro país e que se naturalizou como brasileiro; Português com Igualdade de Direitos – Pessoa nascida em Portugal e que tenha a igualdade de direitos e deveres no Brasil.

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