State ServicesSOLICITAR PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PORTO VELHO (CAPITAL)

O serviço de Passe Livre é um benefício ao Cidadão concede e garante às pessoas com deficiência que preencha os requisitos estabelecidos no Decreto, desde que comprovadamente carentes, que tenham domicílio e residência no Estado de Rondônia, gratuidade em todo o sistema de transporte intermunicipal de passageiros.

Pessoas com deficiência que preencha os requisitos estabelecidos no Decreto de nº 26.294 de 06 de Agosto de 2021, desde que comprovadamente carentes, que tenham domicílio e residência no Estado de Rondônia, gratuidade em todo o sistema de transporte intermunicipal de passageiros.

1. Solicitar atendimento

   Nessa etapa, o requerente deve agendar a data de atendimento e separar os documentos necessários para o dia do serviço. Os documentos devem estar em bom estado e sem rasuras.

   Delivery channels

   • O requerente receberá atendimento inicial que será efetuado pelo suporte da Gerência de Transportes do DER/RO

   duration time of step

   5 Minuto

2. Atendimento Presencial

   O requerente será atendido inicialmente pelo suporte da Gerência de Transportes do DER/RO. Durante o atendimento, ele preencherá o formulário de solicitação do benefício e entregará a documentação exigida.

   Delivery channels

   • A análise da documentação será realizada pelo servidor da Gerência que fará o cadastro no sistema SICAD (Sistema de Emissão de Carteiras para Deficientes e Idosos).

   duration time of step

   10 Minuto

3. Entrega da Carteirinha de Passe Livre

   Após a análise e aprovação dos documentos, a carteirinha será confeccionada e estará disponível para retirada.

   Delivery channels

   • O solicitante deve comparecer no local para retirar sua carteirinha.

   duration time of step

   1 Dia

This is a service of the Rondônia state